No Brasil, a definição da taxa básica de juros é uma responsabilidade do Banco Central, uma instituição financeira autônoma que atua como o principal órgão regulador do sistema financeiro nacional. Essa atribuição é realizada levando em consideração as metas de inflação estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é composto pelo Ministro da Economia, pelo presidente do Banco Central e pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
O Banco Central tem como missão manter a estabilidade monetária e controlar a inflação, visando garantir o poder de compra da moeda e promover o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Uma das ferramentas essenciais para cumprir esse objetivo é a definição da taxa básica de juros, também conhecida como Taxa Selic, que influencia diretamente os juros praticados no mercado, impactando o custo do crédito, os investimentos e o consumo.
A decisão sobre a taxa básica de juros é tomada periodicamente pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), órgão colegiado do Banco Central, composto por diretores da instituição. O COPOM se reúne a cada 45 dias para avaliar a situação econômica do país e deliberar sobre ajustes na taxa Selic, levando em consideração diversos indicadores econômicos, como inflação, crescimento do produto interno bruto (PIB), balança comercial, entre outros.
Ao definir a taxa básica de juros, o Banco Central busca equilibrar a demanda e a oferta de crédito na economia, controlando a inflação e garantindo um ambiente propício para o crescimento sustentável. A política monetária desempenha um papel crucial na condução da economia, influenciando o comportamento dos agentes econômicos e contribuindo para a estabilidade financeira do país.
Em suma, o Banco Central é a instituição responsável por controlar a taxa básica de juros no Brasil, em conformidade com as metas de inflação estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Através do Comitê de Política Monetária, o Banco Central toma decisões periódicas sobre a taxa Selic, buscando manter a estabilidade monetária e promover o desenvolvimento econômico sustentável.
(Resposta: Banco Central)