Existem alguns produtos e operações que estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil. Essas isenções são importantes para diversos setores da economia, garantindo uma tributação diferenciada para determinados itens. Um dos exemplos mais conhecidos é a isenção para operações relacionadas a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão. Essa isenção visa promover o acesso à informação e à cultura, incentivando a produção e distribuição desses materiais sem a carga tributária do ICMS.
Outra categoria que não paga ICMS são as operações e prestações que destinam ao exterior serviços ou mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados. Essa medida busca incentivar as exportações brasileiras, tornando os produtos nacionais mais competitivos no mercado internacional.
Essas isenções são fundamentais para fomentar áreas estratégicas da economia, como a cultura e o comércio exterior. Ao isentar livros, jornais e periódicos, o governo estimula a produção desses materiais, promovendo o acesso à informação e ao conhecimento. Já a isenção para operações de exportação favorece a expansão dos negócios brasileiros além-fronteiras, impulsionando a economia e gerando empregos.
Portanto, é possível afirmar que operacões com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão, assim como operações e prestações que destinem ao exterior serviços ou mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, são exemplos de produtos que não pagam ICMS no Brasil.
(Resposta: Operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão, assim como operações e prestações que destinem ao exterior serviços ou mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, são exemplos de produtos que não pagam ICMS no Brasil.)