Os títulos de capitalização são produtos financeiros que envolvem uma mistura de investimento e sorteio, geralmente utilizados em promoções comerciais. Uma dúvida comum é sobre quem fiscaliza esses títulos e garante sua legitimidade.
A entidade responsável pela fiscalização e regulamentação dos títulos de capitalização no Brasil é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A SUSEP é um órgão vinculado ao Ministério da Economia e tem como objetivo principal supervisionar e regular os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
No caso específico dos títulos de capitalização, a SUSEP desempenha um papel fundamental na aprovação dos títulos que podem ser utilizados em promoções comerciais. Essa aprovação é conhecida como “Modalidade Incentivo” e representa uma autorização prévia por parte da SUSEP para a utilização do título de capitalização em promoções comerciais.
Portanto, para garantir que um título de capitalização seja legítimo e esteja em conformidade com as normas estabelecidas, é necessário que ele tenha sido previamente aprovado pela SUSEP. Isso proporciona uma camada adicional de segurança aos consumidores que participam de promoções comerciais envolvendo títulos de capitalização.
Em resumo, a SUSEP é a entidade responsável por fiscalizar e aprovar os títulos de capitalização que podem ser utilizados em promoções comerciais. Sua aprovação garante a legitimidade e conformidade desses produtos financeiros, oferecendo maior segurança aos consumidores.
(Resposta: A fiscalização dos títulos de capitalização é realizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).)