O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições, normas e leis que regulam as atividades financeiras no Brasil. Ele opera sob a supervisão e regulação de três órgãos principais: o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esses órgãos desempenham papéis essenciais na fiscalização e controle das atividades bancárias e financeiras no país.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia do Brasil. Ele é composto pelos Ministros da Economia, Planejamento e Casa Civil. O Banco Central (BC), por sua vez, é a instituição responsável por regular e fiscalizar as atividades bancárias, garantindo a estabilidade e o bom funcionamento do sistema financeiro. Entre suas responsabilidades estão a emissão de moeda, a execução da política monetária e o controle do sistema bancário.
Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais no Brasil. Ela tem como objetivo proteger os investidores e garantir a transparência e a eficiência das operações realizadas no mercado financeiro. A CVM também é responsável por supervisionar as atividades das bolsas de valores, das corretoras e de outras instituições que atuam nesse mercado.
Em conjunto, o CMN, o BC e a CVM desempenham um papel crucial na fiscalização e no controle dos bancos e demais instituições financeiras no Brasil. Seu objetivo é assegurar que essas entidades operem de acordo com as leis e regulamentos vigentes, promovendo a estabilidade e a segurança do sistema financeiro nacional.
(Resposta: O órgão que fiscaliza os bancos no Brasil é o Banco Central (BC), em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles são responsáveis por regular, supervisionar e garantir o bom funcionamento das atividades bancárias e financeiras no país.)