Para que ocorra a emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários, é necessário que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conceda autorização. A CVM é responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil, garantindo sua integridade e transparência. Somente após a autorização da CVM é que os títulos classificados como valores mobiliários podem ser emitidos, distribuídos e negociados.
A CVM desempenha um papel fundamental na proteção dos investidores e na manutenção da estabilidade do mercado financeiro, garantindo que as operações realizadas estejam em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos. Além de autorizar a emissão e negociação de valores mobiliários, a autarquia também é responsável por registrar todas as transações desses títulos na Bolsa de Valores ou no mercado de balcão.
A Bolsa de Valores é um ambiente organizado onde ocorrem as negociações de títulos e outros ativos financeiros, enquanto o mercado de balcão engloba as negociações realizadas fora desse ambiente, de forma descentralizada.
Ao registrar as negociações de valores mobiliários, a CVM contribui para a transparência do mercado e proporciona maior segurança aos investidores, uma vez que permite o acompanhamento e a análise das operações realizadas. Isso fortalece a confiança no mercado financeiro e estimula o desenvolvimento econômico do país.
Portanto, quem emite valores mobiliários são as entidades ou empresas autorizadas pela CVM, após a devida análise e aprovação dos títulos a serem emitidos. Essa autorização é fundamental para garantir a legalidade e a legitimidade das operações realizadas no mercado de capitais.
(Resposta: As entidades ou empresas autorizadas pela CVM emitem valores mobiliários.)