Ibama solicita novos esclarecimentos à Petrobras sobre Foz do Amazonas
Ibama solicita esclarecimentos à Petrobras sobre planos de emergência na Foz do Amazonas, ameaçando cronograma da estatal e licenciamento ambiental.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a surpreender a Petrobras ao pedir esclarecimentos adicionais sobre os planos de emergência relacionados à liberação da licença de perfuração na Foz do Amazonas. A solicitação do órgão ambiental coloca em alerta a estatal, que tem apenas sete dias para iniciar as atividades antes do vencimento do contrato da sonda de perfuração.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, admitiu ter sido pega de surpresa com as novas exigências, apresentadas em parecer técnico divulgado nesta segunda-feira (13). Uma reunião foi marcada para quinta-feira (16) com o objetivo de discutir os pontos pendentes e tentar avançar na obtenção da licença.
O curto prazo gera preocupação dentro da empresa. O contrato com a sonda ODN-2, que custa à estatal R$ 4,2 milhões por dia, expira no próximo dia 21 de outubro. “Se não conseguirmos iniciar a perfuração até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e, se substituída no futuro, o processo de licenciamento precisará ser reiniciado”, alertou Chambriard durante evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
A executiva destacou ainda que a embarcação é uma das poucas sondas de última geração disponíveis no mundo, altamente requisitada no mercado internacional. Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros, a Petrobras já investiu mais de R$ 1 bilhão em atividades ligadas ao licenciamento ambiental desde 2022, incluindo R$ 543 milhões apenas com o aluguel da sonda.
O Ibama apontou “pendências e incertezas” nos Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna apresentados pela empresa. Entre os principais pontos de atenção estão lacunas na comunicação com países vizinhos em caso de vazamento de petróleo, ajustes no esquema de proteção à fauna local e detalhamento sobre os limites das áreas para posicionamento das embarcações de emergência.
Embora o órgão tenha aprovado, em agosto, um simulado de resposta a emergências da petroleira, exigências adicionais foram solicitadas após análise mais minuciosa dos procedimentos. O Ministério Público Federal chegou a recomendar que o Ibama não conceda a licença até que a Petrobras refaça a simulação, apontando falhas no atendimento aos animais durante o exercício.
Mesmo com o impasse, Chambriard demonstrou otimismo de que os esclarecimentos prestados serão suficientes para garantir a autorização. “Espero que nessa reunião, no próprio dia, possamos resolver as pendências e avançar com a licença”, afirmou, ressaltando a importância estratégica da perfuração na Foz do Amazonas para os planos da empresa.
