China aprova lei de divórcio com novas regras para partilha de bens
A China implementou uma significativa reforma familiar com a aprovação de uma nova lei de divórcio e partilha de bens. A legislação, apresentada em 2025, estabelece que, em casos de separação, esposas não poderão mais reivindicar automaticamente os bens do marido.
Sob as novas regras, a partilha de bens em um divórcio será restrita àquilo que a esposa comprovar ter comprado ou contribuído para construir. Essa mudança representa uma alteração fundamental em relação às práticas anteriores, nas quais a divisão de bens era frequentemente mais equitativa.
A medida já está gerando debates acalorados e dividindo opiniões. Defensores da nova lei argumentam que ela promove a justiça e a responsabilidade individual, incentivando as mulheres a serem financeiramente independentes e a contribuírem ativamente para o patrimônio familiar. Para esses defensores, a lei anterior poderia ser vista como desestimulante ao trabalho feminino, permitindo que algumas mulheres dependessem excessivamente do patrimônio do marido em caso de divórcio.
Críticos, por outro lado, expressam preocupação com o potencial impacto negativo sobre as mulheres, especialmente aquelas que se dedicaram principalmente aos cuidados com a família e ao lar durante o casamento. Argumenta-se que essas mulheres podem se encontrar em uma situação de vulnerabilidade econômica, sem ter como comprovar uma contribuição financeira direta para a aquisição de bens.
A implementação dessa lei marca um ponto de inflexão nas leis de família chinesas, gerando discussões sobre o papel da mulher no casamento e na sociedade, bem como sobre a importância da igualdade econômica e da proteção dos direitos de ambos os cônjuges em caso de divórcio. A nova legislação poderá influenciar significativamente a maneira como os divórcios são conduzidos e como os bens são divididos no país.
