Feriado hoje? veja as cidades com folga nesta terça-feira (21)
Apesar de outubro já contar com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, alguns brasileiros terão mais um dia de descanso nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025. Nove cidades em diferentes estados decretaram feriados municipais, impactando o funcionamento de serviços públicos, escolas e bancos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os municípios com feriados nesta data estão localizados no Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Sergipe.
Os feriados municipais são estabelecidos por leis locais, geralmente para homenagear padroeiros, fundadores ou datas históricas de relevância para a comunidade. Em outros casos, estão relacionados a festas religiosas ou eventos cívicos regionais.
As cidades que celebram feriado em 21 de outubro de 2025 são: Cedro (Ceará), Caldas Novas (Goiás), Amarante do Maranhão e Coroatá (Maranhão), Alto Jequitibá e Lajinha (Minas Gerais), Jaciara (Mato Grosso), São José da Boa Vista (Paraná) e São Domingos (Sergipe).
Nessas localidades, bancos, escolas e repartições públicas podem estar fechados, seguindo a legislação municipal. O comércio pode operar, dependendo de acordos entre empregadores e empregados, seguindo as normas trabalhistas.
É importante diferenciar feriado de ponto facultativo. O feriado é um dia de folga obrigatório, enquanto o ponto facultativo é opcional e geralmente decretado por órgãos públicos, embora empresas privadas possam decidir se aderem ou não.
Os feriados municipais são definidos por leis aprovadas nas câmaras municipais e sancionadas pelos prefeitos. Cada cidade pode decretar até quatro datas municipais por ano, conforme a Lei nº 9.093/1995, sendo uma delas obrigatoriamente dedicada ao padroeiro do município.
Durante os feriados municipais, agências bancárias e instituições financeiras costumam suspender o atendimento presencial. A Febraban sugere que a população utilize caixas eletrônicos, aplicativos bancários e internet banking para transações.
O comércio pode adotar diferentes práticas, dependendo do acordo coletivo de trabalho. Em algumas localidades, os estabelecimentos permanecem abertos mediante pagamento de adicional aos funcionários. Serviços essenciais, como hospitais, farmácias e transporte público, mantêm escalas especiais para garantir o atendimento à população.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos, exceto em atividades que não podem ser interrompidas. Acordos coletivos podem permitir o funcionamento de determinados setores, desde que garantam descanso compensatório ou pagamento adicional.
O trabalhador que atua em feriados tem direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, mediante acordo prévio. Setores como indústria alimentícia, hotelaria, saúde, transporte e segurança pública geralmente mantêm a operação normal em feriados devido à natureza contínua dos serviços.
A lista completa de feriados pode ser consultada no sistema da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que divulga anualmente o calendário de feriados nacionais, estaduais e locais. Os decretos municipais também podem ser acompanhados nos sites das prefeituras e diários oficiais locais, que trazem informações atualizadas sobre pontos facultativos e feriados adicionais.
