Agrese debate regras para exploração de loterias em sergipe em audiência pública
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) promoveu uma audiência pública virtual para discutir o Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos de Loteria em Sergipe. O encontro, realizado nesta terça-feira (21), teve como objetivo principal estabelecer um diálogo técnico e transparente sobre as diretrizes que orientarão a gestão e a fiscalização da atividade lotérica no estado.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, destacou a importância do processo participativo na construção das normas regulatórias. “A audiência pública é um instrumento essencial para garantir que a regulamentação da atividade lotérica em Sergipe seja construída de forma democrática, transparente e alinhada às melhores práticas do setor. Essa troca de experiências contribui para um modelo regulatório sólido e responsável”, afirmou Santana.
Michael Arcieri, diretor técnico da Agrese, ressaltou a relevância da cooperação com especialistas e instituições já atuantes na regulação e operação do setor lotérico. Segundo ele, o diálogo é fundamental para que Sergipe adote uma estrutura moderna e eficiente, que promova segurança jurídica para todos os envolvidos.
O evento contou com a participação de quatro palestrantes e um expositor, que compartilharam seus conhecimentos sobre regulação lotérica. Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, abriu o ciclo de apresentações, abordando aspectos ligados ao jogo responsável e apresentando as diretrizes regulatórias que orientam o setor de apostas no Brasil.
Representantes da Lottopar, Pablo Wosniacki e Rafael Halila, apresentaram o tema “Loterias Estaduais: Análise Jurídica”, compartilhando experiências e boas práticas. Isaac Clemente Coelho, servidor da Agência de Regulação do Paraná (Agepar), focou sua palestra na “Regulação da Lottopar pela Agepar”, reforçando a importância do controle e da governança para o bom funcionamento do sistema lotérico.
No encerramento, Marco Antônio Queiroz, presidente do Banese, atuou como expositor, enfatizando o papel do banco no desenvolvimento do sistema lotérico estadual e apresentando as perspectivas de atuação em parceria com o Governo de Sergipe.
A audiência pública faz parte das etapas de consulta e participação social conduzidas pela Agrese no processo de regulamentação da atividade lotérica em Sergipe.
