Ministério do meio ambiente esclarece situação do cultivo de tilápia
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) emitiu uma nota oficial para esclarecer a situação do cultivo de tilápia no Brasil. O comunicado foi motivado por reações intensas do setor produtivo e de representantes do agronegócio no Congresso Nacional, após a divulgação de que a tilápia poderia ser incluída na lista de espécies exóticas invasoras.
A pasta confirmou que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) está analisando a inclusão da tilápia nessa lista, mas enfatizou que essa análise tem um caráter técnico e preventivo. Segundo o ministério, a medida não implica em banimento, proibição de uso ou cultivo da espécie.
De acordo com o MMA, o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade serve como uma referência técnica para a criação de políticas públicas e ações de prevenção. A nota ressalta ainda que a Conabio é composta por representantes de 11 ministérios, além de autarquias, setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos ambientais estaduais e municipais, universidades e institutos de pesquisa.
Apesar do esclarecimento do MMA, o setor produtivo demonstra preocupação. A Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP) manifestou que o anúncio da possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras gera insegurança jurídica para os empreendimentos regulares e licenciados que operam com base em autorizações ambientais. A associação teme que isso afete investimentos, contratações e a estabilidade regulatória do setor.
Marilsa Patricio Fernandes, secretária-executiva da Peixe SP, destacou que um dos principais pontos de preocupação é que os membros da Conabio parecem não distinguir a tilápia cultivada em sistemas industrializados ou intensivos, sujeitos a licenciamento e fiscalização, da situação de espécies exóticas que escapam ao ambiente natural ou foram introduzidas sem controle, com potencial invasor.
Diante desse cenário, a Peixe SP propõe a instauração imediata de uma agenda de trabalho conjunta com a Conabio e o MMA, envolvendo representantes dos produtores, pesquisadores, academia, órgãos ambientais estaduais, o Ibama e demais atores relevantes, visando encontrar soluções que conciliem a produção de tilápia com a preservação do meio ambiente.
