Taxação de apostas online: projeto avança com regime de urgência
Um projeto de lei que propõe o aumento da tributação sobre apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “bets”, ganhou um novo impulso nesta quarta-feira, 22. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.
O pedido de urgência foi feito pelo presidente da comissão, o deputado Rogério Correia (PT-MG). A aprovação do requerimento representa um passo importante para que o projeto seja votado com prioridade pelos parlamentares.
O objetivo principal do projeto é aumentar significativamente a arrecadação sobre o setor de apostas online, dobrando a taxação incidente sobre as empresas que operam nesse mercado. A medida, se aprovada, poderá gerar um impacto considerável nas receitas do governo.
A urgência na tramitação do projeto indica o interesse do governo em acelerar a aprovação da medida, possivelmente com o intuito de aumentar a arrecadação em um curto espaço de tempo. A aprovação do requerimento de urgência permite que o projeto seja pautado diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por outras comissões temáticas.
O setor de apostas de quota fixa tem crescido exponencialmente nos últimos anos, impulsionado pela facilidade de acesso proporcionada pela internet e pelos aplicativos móveis. Esse crescimento tem gerado um debate sobre a necessidade de regulamentação e tributação do setor, visando garantir a segurança dos apostadores e aumentar a arrecadação para os cofres públicos.
A aprovação do requerimento de urgência na Comissão de Finanças e Tributação é um indicativo de que o projeto de lei para aumentar a taxação das apostas online tem o apoio de uma parcela significativa dos parlamentares. No entanto, a votação em plenário ainda é incerta e dependerá da articulação política do governo e do apoio de outros partidos.
O projeto de lei, agora em regime de urgência, segue para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas.
Fonte: oantagonista.com.br
