Justiça do trabalho avança na inclusão LGBTQIA+ no mundo do trabalho
Em um marco para a promoção da igualdade, a Justiça do Trabalho reforça seu compromisso com os direitos da população LGBTQIA+. Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado à promoção da diversidade, inclusão e igualdade no ambiente laboral.
O evento, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, tem como tema central a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O ministro Vieira de Mello Filho, em seu discurso, destacou a importância da iniciativa do CSJT, batizada de “Justiça do Trabalho na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+”. Este grupo de trabalho terá a missão de propor políticas concretas para a proteção, inclusão e promoção da diversidade sexual e de gênero no contexto do trabalho.
“Será um espaço de diálogo, de escuta e de ação em que a Justiça do Trabalho reafirma que a democracia também se realiza quando garantimos o direito de cada pessoa ser quem é, com dignidade, segurança e, sobretudo, com oportunidades iguais”, declarou o ministro.
Vieira de Mello Filho ressaltou que a exclusão ainda é uma realidade para muitos no mercado de trabalho. “Pesquisas recentes demonstram que quase metade das pessoas trans sofreram discriminação em razão da sua identidade de gênero no ambiente de trabalho ou foram demitidas ou excluídas em processos seletivos”, alertou.
Nesse sentido, o ministro enfatizou o papel fundamental da Justiça do Trabalho como guardiã dos direitos fundamentais no mundo do trabalho. “Nenhuma trajetória deve ser barrada por discriminação, e nenhuma vida deve ser invisibilizada”, defendeu.
O presidente do TST concluiu destacando a relevância do evento como um espaço de escuta qualificada e de formulação de propostas que visam a reconstrução da participação social no país. “Garantir o direito ao trabalho digno para a população LGBTQIA+ é, em última instância, garantir o direito à cidadania plena e à democracia. O Brasil não é de poucos, não é de alguns. O Brasil é de todos”, finalizou.
