Liberdade sobre rodas: veículos elétricos leves escapam de novas exigências
Atenção motoristas: enquanto ciclomotores se preparam para novas regulamentações rigorosas, uma fatia considerável do mercado de veículos elétricos leves permanecerá isenta de diversas obrigações. A partir de 2026, proprietários de motos e ciclomotores precisarão se adequar a exigências como emplacamento e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entretanto, essa mudança não se estenderá a todos.
Bicicletas com pedal assistido, patinetes e monociclos elétricos continuarão desfrutando de um tratamento diferenciado, sem a necessidade de emplacamento, CNH ou o uso obrigatório de capacete. Essa distinção levanta debates sobre segurança viária e a necessidade de regulamentação uniforme para todos os tipos de veículos que compartilham as vias públicas.
A isenção desses veículos das novas regras pode ser atribuída à sua classificação como equipamentos de mobilidade individual, em vez de veículos motorizados tradicionais. Essa classificação se baseia em critérios como potência do motor e velocidade máxima atingida. Veículos que se enquadram nesses parâmetros são considerados menos perigosos e, portanto, sujeitos a regulamentações mais brandas.
Apesar da ausência de obrigações formais como emplacamento e CNH, é importante ressaltar que os condutores de veículos elétricos leves devem observar as normas de trânsito e zelar pela segurança própria e de terceiros. O uso de equipamentos de proteção, como capacetes, é recomendado mesmo que não seja obrigatório, especialmente em vias de maior movimento ou em percursos mais longos.
A contagem regressiva para a implementação das novas regras para ciclomotores já começou, com prazo final em dezembro de 2025. Até lá, os proprietários desses veículos deverão providenciar a regularização, obtendo o emplacamento e a CNH exigidos. O não cumprimento dessas exigências poderá acarretar em multas e apreensão do veículo.
A coexistência de regulamentações distintas para diferentes tipos de veículos levanta questões sobre a necessidade de campanhas de conscientização e educação para o trânsito, a fim de garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Afinal, a segurança no trânsito é responsabilidade compartilhada, independentemente do tipo de veículo utilizado.
