Camex estende sobretaxa para produtos da China, EUA e Alemanha
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) anunciou a prorrogação por mais cinco anos das medidas antidumping aplicadas a diversos produtos importados da China, Estados Unidos e Alemanha. A decisão implica na continuidade da cobrança de alíquotas extras sobre itens como escovas para cabelo, cadeados, pigmentos de dióxido de titânio e etanolaminas.
A medida visa proteger a indústria nacional da prática de dumping, que ocorre quando empresas estrangeiras vendem seus produtos no Brasil a preços inferiores aos praticados em seus mercados domésticos. O comitê entende que essa prática desleal prejudica os produtores brasileiros, tornando-os menos competitivos.
No caso específico das escovas para cabelo importadas da China, será cobrada uma taxa adicional de US$ 8,78 por quilo, além do Imposto de Importação. Essa sobretaxa está em vigor desde 2007, após uma investigação que comprovou a prática de dumping por parte dos exportadores chineses. Apesar da medida, técnicos da Camex constataram que as escovas chinesas continuam chegando ao Brasil a preços menores do que os praticados na China.
Dados da última revisão, referentes ao período entre abril de 2023 e março de 2024, revelaram que as escovas chinesas eram vendidas no Brasil por uma média de US$ 8,47/kg, enquanto na China o preço médio era de US$ 17,24/kg. O mercado brasileiro de escovas movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024.
A medida também se aplica a pigmentos de dióxido de titânio provenientes da China, com alíquotas adicionais que variam de US$ 1.148,72 a US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do fabricante. Para certos tipos de cadeados chineses, a sobretaxa será de US$ 10,11/kg, além da taxa de importação.
As etanolaminas, derivadas do óxido de eteno e utilizadas em diversos setores industriais, também serão alvo das medidas antidumping. As importações provenientes da Alemanha e dos Estados Unidos pagarão entre 7,4% e 59,3% do valor unitário da mercadoria, adicionalmente. Essa cobrança extra está em vigor desde 2014, com uma breve interrupção para o produto alemão.
