Sindicatos alertam para riscos em aeroportos após decisão sobre licenças
Sindicatos da indústria aeronáutica manifestaram preocupação com possíveis impactos negativos no funcionamento dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, após a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) conduzir o processo de atribuição das licenças de assistência. A antiga Groundforce, agora Menzies, perdeu o concurso de renovação das licenças.
Em comunicado, os sindicatos SIA, SQAC e SINTAC informaram ter se reunido com o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, para alertar sobre os riscos da substituição da Menzies sem um plano de transição adequado. Segundo as entidades, a medida pode gerar problemas operacionais, desmotivação entre os trabalhadores e perda de conhecimento especializado. As consequências podem afetar o funcionamento normal dos aeroportos portugueses, impactando o turismo e a economia do país.
Os sindicatos reivindicam uma decisão “rápida, transparente e responsável” por parte da ANAC, visando a estabilidade do setor, a proteção dos trabalhadores e o interesse público nacional. Durante a reunião com o governo, os representantes sindicais abordaram a falta de transparência nos critérios de seleção dos operadores, o impacto social e laboral da possível substituição da Menzies, a necessidade de garantias de manutenção dos empregos e a importância de assegurar a continuidade operacional nos principais aeroportos do país.
De acordo com os sindicatos, a Menzies tem se esforçado para manter a estabilidade social e operacional. No entanto, a ausência de uma decisão até 19 de novembro (data em que as licenças expiram), ou mesmo uma eventual prorrogação das licenças por mais um ano, colocaria a empresa e os trabalhadores em uma situação de incerteza jurídica e negocial, comprometendo os acordos trabalhistas, os compromissos assumidos no processo de insolvência e os investimentos planejados pela empresa.
A preocupação dos sindicatos surge após a divulgação do relatório preliminar do concurso, que classificou o agrupamento Clece/South, do universo Iberia, com uma pontuação superior à da Menzies. A Menzies anunciou que pretende recorrer da decisão.
No comunicado, os sindicatos defenderam que, caso a Clece/South assuma como novo operador, o governo deve garantir a transferência de todos os contratos de trabalho e direitos adquiridos, assegurando proteção integral a todos os trabalhadores.
Os sindicatos questionaram o governo sobre a possibilidade de revisão ou auditoria do processo de atribuição das licenças, assim como sobre as medidas previstas para proteger os direitos adquiridos dos trabalhadores. Também levantaram dúvidas sobre como essa decisão pode afetar a TAP, que detém parte do capital da Menzies.
A Menzies é a maior empresa de assistência em escala nos aeroportos portugueses, empregando cerca de 3.500 trabalhadores.
Fonte: www.noticiasaominuto.com
