Mutirão de dívidas bancárias começa em novembro com apoio da febraban
Consumidores de todo o Brasil terão a oportunidade de renegociar suas dívidas a partir de 1º de novembro, com condições especiais oferecidas por bancos e instituições financeiras. A iniciativa, coordenada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visa facilitar acordos e aliviar o orçamento de milhões de brasileiros.
Com o apoio do Banco Central, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons, o mutirão nacional se concentra na renegociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos consignados. As ofertas incluem descontos, prazos estendidos e taxas de juros reduzidas. A Febraban organiza rodadas anuais em março e novembro, abrindo canais digitais para oferecer acordos a clientes com contas em atraso desde 2019.
O foco principal são as dívidas sem bens em garantia, como cartões de crédito, cheques especiais e empréstimos pessoais. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, enfatiza o objetivo de promover o diálogo entre consumidores e instituições financeiras, reduzindo a inadimplência e fortalecendo o sistema de crédito.
Pessoas físicas com dívidas bancárias em atraso e sem garantias como imóveis ou veículos podem participar. Entre os participantes estão mais de 160 organizações, incluindo bancos públicos e privados. Os consumidores podem procurar diretamente seus bancos ou usar o portal Consumidor.gov.br, exigindo conta Gov.br de nível prata ou ouro.
Para superendividados, os Procons estaduais e municipais oferecem apoio individualizado e planos de pagamento personalizados, conforme a Lei do Superendividamento de 2021.
O processo de negociação envolve acessar o canal de atendimento do banco ou o portal da campanha, identificar-se com cadastro no Gov.br, apresentar a dívida e solicitar a negociação. Os bancos têm até 10 dias úteis para enviar uma contraproposta. Após a aceitação, o cliente formaliza o pagamento e inicia as parcelas. O processo é digital, gratuito e seguro.
Dívidas elegíveis incluem cartões de crédito em atraso, cheque especial, empréstimos pessoais e consignados sem garantia de bens, representando a maior parte da inadimplência bancária. Dívidas excluídas são financiamentos com garantia (veículos e imóveis), créditos rurais e empresariais, e débitos prescritos ou judicializados.
Antes de negociar, recomenda-se consultar o sistema Registrato do Banco Central, que reúne informações sobre operações de crédito, contas, chaves Pix e débitos ativos. A Febraban oferece o portal Meu Bolso em Dia, com ferramentas para organizar despesas.
Consumidores superendividados podem recorrer aos Procons para elaborar um plano de pagamento coletivo, visando garantir recursos para despesas básicas. A Senacon destaca a conciliação como caminho eficiente para a reabilitação financeira.
Participar do mutirão pode trazer vantagens como redução de juros, descontos de até 90%, parcelamentos mais longos, reabilitação do nome e melhora no score financeiro. Em março de 2025, mais de 1,4 milhão de contratos foram renegociados.
A educação financeira é um pilar da iniciativa, com cursos gratuitos e ferramentas no portal Meu Bolso em Dia. Recomenda-se ler atentamente o contrato antes de assinar, observando o valor total da dívida, juros, número de parcelas e forma de pagamento.
O mutirão nacional começa em 1º de novembro e segue até o final do mês, com respostas garantidas em até 10 dias úteis. A expectativa é alta devido ao aumento do endividamento das famílias brasileiras. Os bancos esperam reduzir a inadimplência, enquanto os consumidores veem uma chance de recomeço financeiro.
