Mulheres no cadúnico têm acesso facilitado a absorventes gratuitos pelo SUS
O governo federal implementou novas medidas para facilitar e agilizar o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a este item essencial de higiene pessoal.
A partir desta terça-feira (28), as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país estão habilitadas a emitir a autorização necessária para a retirada dos absorventes em farmácias populares. Essa iniciativa visa ampliar o alcance do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, que fornece os produtos de higiene íntima gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, anunciou a medida durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília. Ela ressaltou que a nova modalidade de acesso pelas UBS complementa as opções já existentes através do site e aplicativo Meu SUS Digital. A secretária enfatizou que o objetivo é ampliar o acesso a este insumo fundamental para a saúde das mulheres.
Desde a implementação do programa em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Nas UBS, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde estão aptos a identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização diretamente nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS (Atenção Primária à Saúde). Essa autorização permite que as beneficiárias recebam os absorventes gratuitamente em farmácias credenciadas.
Cerca de 1 milhão de trabalhadores da Atenção Primária à Saúde serão capacitados para emitir as autorizações de retirada nas unidades credenciadas no Farmácia Popular. Os profissionais terão acesso a um curso de ensino à distância (EAD) para auxiliar na capacitação.
O governo federal também anunciou que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis, criando uma exceção na Farmácia Popular para facilitar o acesso a essa faixa etária.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218; estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua. A solicitante deve possuir CPF e conta na plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br.
Para solicitar o benefício, as pessoas podem ir presencialmente a uma UBS ou acessar o Meu SUS Digital. A autorização para pegar o material tem validade de 180 dias. Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar a autorização e um documento de identificação com foto e CPF em uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular. Cada mulher terá direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias. A lista das farmácias credenciadas está disponível no site do governo federal.
