Judiciário trabalhista: estrutura e dimensão reveladas
A Justiça do Trabalho no país é extensa e complexa, abrangendo três instâncias decisórias para lidar com questões laborais em todo o território nacional. Sua estrutura é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 1.587 Varas do Trabalho, distribuídas em diversas localidades.
No topo da hierarquia está o Tribunal Superior do Trabalho, sediado na capital federal, composto por 27 ministros. Atualmente, um magistrado exerce função temporária no Conselho Nacional de Justiça, com um substituto designado para sua vaga no TST. Para dar suporte ao trabalho dos ministros, o tribunal conta com uma equipe de 2.423 servidores.
A segunda instância do Judiciário Trabalhista é formada pelos Tribunais Regionais do Trabalho. Cada estado brasileiro, com exceção de Acre, Roraima, Amapá e Tocantins, possui um TRT. Os estados de Acre e Roraima são jurisdicionados pelo TRT sediado em Rondônia, enquanto Amapá e Tocantins respondem, respectivamente, aos tribunais localizados no Pará e no Distrito Federal. O estado de São Paulo possui dois TRTs, um na capital e outro em Campinas. Ao todo, os TRTs somam 561 magistrados e 17.456 servidores ativos.
A primeira instância é composta pelas Varas do Trabalho, que estão presentes em 672 municípios e detêm jurisdição sobre 5.571 municípios em todo o país. Atualmente, 2.965 juízes e 22.148 servidores atuam nessa instância, que é a porta de entrada para a resolução de conflitos trabalhistas.
No geral, a Justiça do Trabalho conta com um quadro de 3.959 juízes e 42.157 servidores, distribuídos nas diferentes instâncias. Essa estrutura visa garantir o acesso à justiça e a resolução de litígios relacionados ao mundo do trabalho em todo o território nacional. A distribuição dos tribunais e varas busca atender às demandas regionais, com o objetivo de assegurar a efetividade da legislação trabalhista.
Fonte: www.tst.jus.br
