Pé-de-meia: pagamentos da 8ª parcela continuam em outubro

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O Ministério da Educação (MEC) prossegue com a liberação da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, com os pagamentos de outubro de 2025 contemplando os estudantes nascidos em julho e agosto a partir desta quinta-feira (30).

O programa federal é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular da rede pública e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

Um dos requisitos essenciais para a manutenção do benefício é a frequência escolar. Os estudantes devem comprovar uma presença mínima de 80% nas aulas.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200 nesta etapa.

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Os pagamentos seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O calendário prevê:

Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro

Os valores referentes à Poupança do Ensino Médio de 2025 estão sendo depositados em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os recursos podem ser movimentados ou sacados imediatamente, conforme a conveniência do participante. Para estudantes com 18 anos ou mais, o acesso e a movimentação dos valores podem ser realizados por meio do aplicativo Caixa Tem. As informações sobre os pagamentos também estão disponíveis no mesmo aplicativo.

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No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. A autorização pode ser concedida no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Adicionalmente, o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, permite que os participantes acompanhem o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa.

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano, por matrícula registrada no início do ano letivo.
Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200, pagas durante o ano, para estudantes com frequência mínima de 80%.
Incentivo-conclusão: total de R$ 3 mil, pago por conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O saque depende da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Incentivo-Enem: R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano do ensino médio.

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A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.

O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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