Regras bancárias mais rígidas entram em vigor e contas podem ser canceladas
Novas regras bancárias, estabelecidas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), devem provocar o cancelamento de milhares de contas nos próximos meses. A medida visa combater fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades ilegais.
O principal objetivo é fortalecer a segurança financeira e impedir o uso de contas para fins ilícitos. A ação surge em resposta ao aumento de golpes digitais e esquemas fraudulentos que utilizam contas de terceiros, conhecidas como “laranjas”, para movimentar dinheiro de crimes cibernéticos, fraudes via Pix e apostas ilegais.
As novas regras estabelecem que instituições financeiras associadas à Febraban sigam um protocolo obrigatório para verificação, bloqueio e encerramento de contas consideradas irregulares. Isso inclui a criação de critérios próprios para identificar contas suspeitas, tanto as utilizadas indevidamente com consentimento do titular, quanto aquelas abertas com documentos falsos. Equipes especializadas em prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro farão o monitoramento.
Identificada a irregularidade, a instituição deve recusar novas transações, encerrar o cadastro imediatamente e comunicar o titular sobre o bloqueio, informando as razões. Todas as movimentações consideradas suspeitas deverão ser reportadas ao Banco Central, permitindo o compartilhamento de informações entre os bancos para evitar reincidências.
A Autorregulação da Febraban ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das normas, podendo exigir relatórios, evidências de encerramento e provas de reporte de contas suspeitas a qualquer momento. Bancos que não cumprirem as exigências estarão sujeitos a sanções severas, desde advertências e ajustes de conduta até a exclusão do sistema de Autorregulação da Febraban.
As novas regras também visam empresas de apostas irregulares, que atuam sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Os bancos deverão recusar a abertura de contas para essas empresas, encerrar imediatamente as contas já existentes e comunicar os órgãos competentes sobre qualquer movimentação suspeita.
As mudanças podem impactar diretamente os clientes bancários. Transações atípicas ou de alto valor podem levar a bloqueios temporários para verificação da origem dos recursos. A Febraban recomenda que os correntistas mantenham seus dados cadastrais atualizados, como informações de renda, endereço e contatos, para evitar bloqueios indevidos e garantir transparência nas movimentações. A orientação é evitar emprestar a conta para terceiros, pois essa ação pode resultar em punições, como o encerramento da conta e investigação por suspeita de fraude.
Embora a Febraban não tenha divulgado uma lista pública de contas sob análise, é possível monitorar sinais de alerta emitidos pelo banco, como notificações sobre movimentações incomuns, solicitações de atualização cadastral, bloqueios preventivos de Pix ou transferências e comunicações sobre encerramento por “motivos de segurança”. Em caso de dúvidas, o cliente deve entrar em contato diretamente com o banco pelos canais oficiais e evitar responder mensagens suspeitas.
