Acordo histórico beneficia centenas de trabalhadores da gm em são josé
Um acordo histórico foi homologado, beneficiando 485 trabalhadores da General Motors (GM) em São José dos Campos, São Paulo. A conciliação, intermediada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST), encerra uma longa disputa coletiva que se arrastava desde 2000.
O ponto central da discórdia era o pagamento de adicional de periculosidade aos empregados da planta fabril e seus reflexos legais. Com a homologação do acordo, os trabalhadores receberão o adicional retroativo, pondo fim a anos de incerteza.
Além do pagamento do adicional de periculosidade, o acordo prevê que a empresa realize o recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes. Essa medida assegura o reconhecimento dos períodos contributivos dos trabalhadores, impactando positivamente na futura aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc/TST, ministro Caputo Bastos, ressaltou a importância da conciliação como ferramenta para resolução de conflitos. Segundo ele, o Cejusc/TST está à disposição da sociedade para promover acordos que unam técnica, segurança jurídica e resultado social.
A celebração deste acordo ganha ainda mais relevância por ocorrer durante a Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca incentivar a cultura do diálogo e a solução consensual de conflitos no âmbito do Judiciário.
Para o advogado do sindicato dos metalúrgicos, Aristeu César Pinto Neto, a contribuição do Cejusc e do TST foi essencial para a solução da negociação, considerada complexa. Ele destacou a experiência dos juízes auxiliares da Vice-Presidência na condução do caso.
O advogado da General Motors, José Pedro Pedrassani, também enfatizou o esforço conjunto para alcançar a decisão consensual. Ele reconheceu o papel do TST, através do Cejusc, em abrir as portas para o diálogo e incentivar a busca por um acordo.
