Salário-família: entenda as regras e quem tem direito ao benefício
O programa Pan News Entrevista abordou recentemente o tema do salário-família, buscando esclarecer dúvidas sobre quem pode receber, quais documentos são necessários e as regras para manter o benefício. O especialista Claudio Artur Biazetto Prehs foi o convidado para detalhar o assunto.
O salário-família é um benefício pago a trabalhadores de baixa renda que possuem filhos ou equiparados de até 14 anos de idade, ou filhos inválidos de qualquer idade. Seu objetivo é complementar a renda familiar, auxiliando no sustento e bem-estar dos dependentes.
Durante a entrevista, foram discutidos os critérios de elegibilidade. O principal requisito é que o trabalhador se enquadre nos limites de renda estabelecidos pelo governo. Esses limites são atualizados periodicamente e podem ser consultados nos canais oficiais do governo federal.
Além da renda, é fundamental comprovar a relação de dependência. Para filhos de até 14 anos, geralmente é exigida a apresentação da certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar a partir dos 4 anos. No caso de filhos inválidos, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a condição, emitido por um profissional habilitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A manutenção do benefício também exige atenção. É preciso comunicar ao empregador ou ao INSS qualquer alteração na situação familiar, como o nascimento de um novo filho, o falecimento de um dependente ou o término da invalidez. A não comunicação dessas mudanças pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício, além da necessidade de restituição dos valores recebidos indevidamente.
A entrevista ressaltou a importância de manter a documentação sempre atualizada e de buscar informações precisas sobre o salário-família, evitando equívocos e garantindo o acesso a esse importante auxílio financeiro. O programa Pan News Entrevista buscou simplificar o entendimento sobre o tema, oferecendo um panorama completo sobre os direitos e deveres dos beneficiários.
