Tarifa zero nacional: lula planeja gratuidade no transporte público em 2026?
O presidente Lula pode estar preparando uma estratégia para as eleições de 2026: a tarifa zero no transporte público em todo o país. O governo federal encomendou um estudo de viabilidade ao Ministério da Fazenda para avaliar a implementação da medida.
O ministro Fernando Haddad deverá responder a seis perguntas cruciais: qual o custo total do sistema de transporte público; quanto o governo já subsidia; qual o montante aportado pelas empresas via vale-transporte; quanto sai do bolso do trabalhador; quais os gargalos tecnológicos existentes e quais as oportunidades de inovação.
O estudo da Fazenda, de caráter interno, deverá apresentar alternativas concretas para garantir o direito constitucional ao transporte público gratuito, universal e de qualidade. A medida visa responder à crise no setor, caracterizada pelo abandono em massa dos usuários devido a tarifas elevadas, serviços precários e falta de confiabilidade. A tarifa zero é vista como uma política de amplo impacto, capaz de combater desigualdades urbanas e aliviar o custo de vida.
Enquanto isso, um estudo encomendado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, que reúne 184 deputados federais, aponta para uma reforma na política do vale-transporte como caminho viável para a gratuidade. Essa mudança poderia ser implementada já no próximo ano.
Para viabilizar a tarifa zero em âmbito nacional, seria necessário reorientar os gastos públicos para políticas de justiça social e reformular o sistema tributário, taxando de forma mais progressiva os mais ricos.
O estudo da Frente Parlamentar também propõe um modelo provisório: a tarifa zero beneficiaria inicialmente apenas a população de baixa renda cadastrada no CadÚnico, atendendo 24 milhões de brasileiros. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Pesquisa Geopolítica e Urbanização Periférica e o Observatório das Metrópoles, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e parceria da Rede Nossas.
No modelo atual, o trabalhador com carteira assinada contribui com até 6% do salário para o vale-transporte, e as empresas cobrem o restante. O estudo demonstra que a fixação de uma contribuição mensal fixa por funcionário para um fundo destinado à tarifa zero pode custear a gratuidade, sem prejudicar os pequenos negócios. Estima-se que essa regra isentaria 83% das empresas brasileiras, permitindo a gratuidade do transporte público nas 706 cidades com mais de 50 mil habitantes.
A operacionalização da tarifa zero exigiria uma estrutura de governança interfederativa alinhada à proposta de distribuição de recursos do Sistema Único de Mobilidade (SUM), em tramitação no Congresso Nacional.
Do ponto de vista orçamentário, a versão segmentada teria um custo de R$ 58 bilhões anuais, 25% inferior ao da universal. No entanto, a análise do custo por usuário revela que a tarifa zero universal sairia por R$ 827 por pessoa/ano, significativamente mais barata que os R$ 1.200 do modelo focalizado.
O lançamento de uma fase piloto do Programa Nacional de Tarifa Zero em 2026 estaria dedicada à experimentação, coleta de dados, avaliação e ajustes técnicos e institucionais.
O Brasil enfrenta uma crise estrutural de mobilidade urbana, com 29,4% dos usuários abandonando o transporte público desde 2017, devido a tarifas elevadas, frota sucateada, baixa flexibilidade e longos tempos de espera. A perda de passageiros é agravada pelos cortes de linhas para manter o equilíbrio financeiro dos contratos.
Em 2020, apenas 36,5% dos municípios com mais de 250 mil habitantes possuíam planos de mobilidade, e 17,6% operavam com sistemas de bilhetagem eletrônica integrada. Transportes por aplicativo ganharam espaço, com um salto de 137% no número de viagens diárias entre 2017 e 2023.
Atualmente, 170 municípios brasileiros adotam algum tipo de isenção tarifária no transporte público, com iniciativas que variam da gratuidade universal a modelos parciais. Caucaia, no Ceará, com cerca de 355 mil habitantes, é a maior a aderir à gratuidade total.
