Oab-rj lança cartilha informativa sobre direitos de pessoas com hiv/aids
Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma cartilha informativa com foco nos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A iniciativa, parte da campanha Dezembro Vermelho, visa conscientizar a população sobre a prevenção do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis, além de combater o preconceito contra pessoas soropositivas.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids oferece orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem esse grupo, além de dicas sobre como agir em casos de discriminação. O material busca diminuir o estigma e a discriminação existentes na sociedade.
A cartilha foi apresentada durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs e é resultado do trabalho da Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
Segundo o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, o manual aborda aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, como a sorofobia, considerada crime, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais, e o sigilo da sorologia, protegido por lei no Brasil.
“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB”, afirmou Nélio Georgini. “As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes.”
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância da informação no combate ao preconceito. “A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, afirmou.
De acordo com dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, esse número ultrapassa um milhão.
