Aumento de impostos para bets e fintechs avança no senado
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado deu sinal verde, nesta terça-feira, para um projeto de lei que visa aumentar a carga tributária sobre as empresas de apostas de quota fixa, popularmente chamadas de “bets”, e sobre as empresas de tecnologia financeira, as fintechs. A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso.
O projeto, idealizado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da comissão, teve sua aprovação baseada no relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto detalha as mudanças propostas na legislação fiscal que incide sobre esses setores em expansão.
A medida busca ajustar a tributação de um mercado em franco crescimento, como o das apostas esportivas online, que movimentam bilhões de reais anualmente. A justificativa é aumentar a arrecadação federal, que poderá ser direcionada para áreas como saúde, educação e segurança pública.
As fintechs, que também têm apresentado um crescimento notável nos últimos anos, oferecendo serviços financeiros inovadores e disruptivos, também serão impactadas pela nova legislação. O objetivo é equilibrar a competitividade entre as empresas tradicionais do setor financeiro e as novas empresas de tecnologia.
O texto aprovado na CAE ainda poderá sofrer alterações durante a tramitação nas demais comissões do Senado e na Câmara dos Deputados. Parlamentares de diferentes partidos já manifestaram opiniões diversas sobre a proposta, o que indica que o debate em torno do aumento da tributação sobre bets e fintechs ainda deve gerar discussões acaloradas no Congresso Nacional.
A aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicas representa um passo importante para a implementação da nova tributação. No entanto, o caminho até a sanção da lei ainda é longo e incerto, e dependerá de negociações políticas e do apoio de diferentes bancadas parlamentares. As empresas dos setores impactados, bem como especialistas em direito tributário, acompanham atentamente o desenrolar da tramitação do projeto, buscando entender os impactos das mudanças propostas em seus negócios.
Fonte: oantagonista.com.br
