Abertura do mercado de energia para baixa tensão é planejada para 2027
Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu sua agenda regulatória para os próximos dois anos, sinalizando um movimento significativo em direção à liberalização do mercado de energia. A principal novidade é a previsão de aprimoramentos nas regulamentações que permitirão a abertura do mercado de energia para consumidores de baixa tensão, o chamado Grupo B, a partir de 2027.
Essa mudança regulatória impactará diretamente residências, pequenos comércios e prestadores de serviços, que atualmente não têm a opção de escolher seu fornecedor de energia. A abertura do mercado para esse grupo de consumidores representa um marco importante na modernização do setor elétrico brasileiro, buscando maior competitividade e, potencialmente, preços mais acessíveis para a população.
A agenda regulatória, aprovada nesta terça-feira, detalha os temas prioritários que serão abordados pela agência nos próximos dois anos. O foco principal é criar as condições necessárias para que a abertura do mercado de baixa tensão ocorra de forma gradual e organizada, garantindo a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico.
Entre os desafios a serem superados, destacam-se a necessidade de adaptar a infraestrutura de medição e faturamento, a definição de regras claras para a migração dos consumidores para o mercado livre e a garantia de que todos os participantes do mercado – geradores, distribuidores e comercializadores – estejam preparados para a nova realidade.
A Aneel acredita que a abertura do mercado para a baixa tensão trará benefícios significativos para os consumidores, como a possibilidade de negociar preços e condições de fornecimento diretamente com os geradores e comercializadores, além de incentivar a inovação e a oferta de novos produtos e serviços no setor. A agência ressalta, no entanto, que a transição para o novo modelo exigirá um esforço conjunto de todos os agentes envolvidos e um acompanhamento constante da evolução do mercado.
A expectativa é que, com a abertura do mercado, os consumidores do Grupo B passem a ter mais poder de escolha e possam optar por fornecedores que ofereçam tarifas mais competitivas ou que invistam em fontes de energia renovável. Esse movimento também deve impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias e modelos de negócio no setor elétrico, tornando o mercado mais dinâmico e eficiente.
