Se você é um trabalhador intermitente e está considerando pedir demissão, é importante entender os passos necessários para formalizar sua saída.
Primeiramente, é fundamental que a empresa emita um documento oficial comunicando a sua dispensa. Esse documento deve conter informações como a data da rescisão e as condições acordadas entre as partes.
Após a elaboração desse documento, a empresa deve proceder com a baixa na sua carteira de trabalho, registrando o desligamento. Além disso, é necessário informar o desligamento do profissional no eSocial, plataforma digital utilizada para o registro de informações trabalhistas.
É importante ressaltar que, ao pedir demissão em um contrato intermitente, você pode estar sujeito a possíveis penalidades ou restrições contratuais, dependendo do que foi estabelecido no contrato de trabalho ou na legislação vigente. Por isso, é recomendável que você consulte um advogado trabalhista ou especialista em recursos humanos para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente.
(Resposta: Sim, é possível pedir demissão em um contrato intermitente, seguindo os procedimentos adequados de formalização da rescisão.)