Anatel determina validação de chamadas para combater fraudes telefônicas
A partir de 15 de novembro, uma nova regulamentação da Anatel entra em vigor, exigindo a autenticação da origem de chamadas telefônicas em grande escala. A medida, estabelecida no Acórdão nº 201/2025, visa combater o uso de números falsos ou clonados em golpes por telefone, uma prática conhecida como spoofing.
A exigência impacta aproximadamente 350 grandes empresas, incluindo operadoras de telemarketing, cobrança e serviços de atendimento massivo, que realizam mais de 500 mil ligações por mês. Essas empresas deverão adotar o serviço “Origem Verificada”, que autentica a ligação antes de ela chegar ao consumidor.
A principal inovação da norma é a obrigatoriedade de autenticação da origem das ligações. As chamadas feitas por empresas com alto volume de ligações só poderão ser completadas se forem validadas por meio de um protocolo seguro, que confirme que o número de origem pertence à entidade que está ligando. A Anatel aplicará essa medida mesmo diante de pedidos de adiamento, justificando que a tecnologia está disponível, o número de empresas afetadas é relativamente pequeno e o spoofing se tornou uma porta de entrada significativa para fraudes. O prazo para adaptação foi considerado suficiente para que as companhias ajustem seus sistemas.
Empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais serão obrigadas a validar as chamadas. Esse grupo inclui centrais de telemarketing, empresas de cobrança e prestadores de serviço com grandes bases de clientes. As operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) também estão incluídas na obrigatoriedade, uma vez que fraudes envolvendo a alteração de números também ocorrem em redes móveis.
A Anatel optou por não retomar o uso do código 0303, criado para identificar chamadas de telemarketing. O argumento técnico é que o 0303 apenas rotula a chamada, mas não autentica sua origem.
O serviço “Origem Verificada” envolve a validação do número de origem, por meio de protocolos técnicos como STIR, SHAKEN e RCD, confirmando se o número que aparece na tela do usuário corresponde à empresa que está ligando. Se a origem não for autenticada, a chamada será barrada pela rede ou rotulada como potencialmente fraudulenta. Após a autenticação, a chamada pode trazer informações adicionais ao usuário, como nome da empresa, logotipo e motivo do contato.
Nos últimos anos, o Brasil observou um aumento nos golpes por telefone, muitos deles iniciados com chamadas falsificadas. O spoofing é a prática de alterar o número que aparece na tela do consumidor para se passar por bancos, operadoras de telefonia, serviços de cobrança ou órgãos públicos. Com a nova regra, a Anatel espera recuperar a credibilidade do canal telefônico.
Com a nova regra, o consumidor passará a receber apenas chamadas autenticadas, verificar o nome e o logotipo da empresa no visor do celular e saber o motivo do contato, o que ajuda na triagem das ligações. A expectativa é que haja queda nos golpes telefônicos, já que a manipulação de números será dificultada. Ao restaurar a confiança no canal telefônico, empresas sérias e serviços legítimos também serão beneficiados.
