Anvisa proíbe uso de substâncias em produtos para unhas em gel
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias encontradas em produtos para unhas em gel que necessitam de exposição à luz ultravioleta ou LED para sua aplicação. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução que oficializa a proibição foi aprovada nesta quarta-feira (29).
A medida visa proteger a saúde tanto dos consumidores quanto dos profissionais que manuseiam esses produtos diariamente. Segundo a Anvisa, há evidências de que o DMPT pode ter potencial cancerígeno em humanos, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade.
Com esta decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança adotados pela União Europeia, que recentemente também proibiu a utilização desses ingredientes. A agência reguladora enfatiza que a proibição se estende a qualquer produto cosmético que contenha as substâncias em questão, impedindo a comercialização de itens considerados inseguros em outros países.
A resolução estabelece que a fabricação, a importação e a aprovação de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT estão imediatamente suspensas. Para os produtos que já se encontram no mercado, empresas e estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para interromper sua venda ou utilização.
Após esse período, a Anvisa cancelará todos os registros e notificações relacionados a esses produtos, e as empresas responsáveis deverão iniciar o processo de recolhimento dos itens ainda disponíveis em lojas e distribuidores.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, ressaltou a importância da medida preventiva, destacando que, embora o risco ocupacional seja mais intenso para os profissionais, os usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos da exposição. Ela enfatizou que o Estado tem o dever de atuar para evitar riscos conhecidamente evitáveis.
A diretora Marreco também observou que os efeitos adversos associados a essas substâncias geralmente estão ligados a exposições repetidas e prolongadas, o que significa que contatos ocasionais ou pouco frequentes representam um risco menor. No entanto, ela reafirmou a necessidade de uma ação rápida para proibir as substâncias, cumprindo o papel da agência na proteção da saúde pública.
