Anvisa veta azeite ouro negro e intensifica combate a fraudes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata do azeite Ouro Negro em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e determina não apenas a suspensão da comercialização, mas também a apreensão de todos os produtos da marca disponíveis no mercado. A medida ocorre em meio ao esforço do governo federal para conter a venda de azeites com origem duvidosa ou fora dos padrões sanitários exigidos no Brasil.

De acordo com as investigações, o azeite Ouro Negro teve sua classificação suspensa pelo Ministério da Agricultura em outubro de 2024, após uma fiscalização constatar irregularidades na origem do produto. A situação ficou ainda mais grave quando se descobriu que a empresa responsável pela importação, a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, possui o CNPJ suspenso na Receita Federal, o que impossibilita qualquer atividade comercial regular.

A decisão da Anvisa abrange todas as etapas de circulação do produto, incluindo produção, distribuição, propaganda, importação e uso do azeite. A medida faz parte de uma série de ações conjuntas com o Ministério da Agricultura e outros órgãos de fiscalização que, desde o início de 2025, já resultaram na proibição de mais de vinte marcas. Somando-se aos vetos de 2024, o número total de marcas e lotes suspensos ultrapassa setenta casos.

Entre as marcas que também foram alvo de proibição neste ano estão Los Nobles, em setembro, e Vale dos Vinhedos, em julho. No mês de junho, outras quinze marcas foram vetadas, como Serrano, Málaga, Campo Ourique, Santa Lucía e Villa Glória. As análises laboratoriais indicaram adulterações, falsificações e até misturas com óleos vegetais de origem incerta.

Os consumidores devem ficar atentos a azeites vendidos a preços muito abaixo da média ou sem rótulo claro. A orientação da Anvisa é verificar sempre se a marca consta nas listas de produtos proibidos disponíveis nos sites da Anvisa e do Ministério da Agricultura, onde é possível consultar o Cadastro Geral de Classificação (CGC) e confirmar se a empresa produtora possui registro válido.

Com a crescente quantidade de azeites irregulares sendo identificados, o governo reforça que novas operações de fiscalização estão em andamento e que o objetivo é garantir a segurança alimentar e a transparência no mercado de azeites no Brasil.