Aprosoja propõe agenda climática tropical para a cop30 no senado
A Aprosoja Brasil e Mato Grosso apresentarão, nesta quinta-feira, no Senado Federal, um documento com propostas elaboradas por produtores de soja, visando a transição energética e a segurança alimentar. O estudo, conduzido pelo professor de Direito da FGV, Daniel Vargas, visa propor uma agenda climática tropical, considerada soberana e produtiva, buscando valorizar a contribuição do Brasil para a segurança alimentar e ambiental em escala global, com um olhar atento para a COP30. Segundo as entidades, o documento parte da premissa de que “não há solução climática viável sem o protagonismo dos trópicos”.
O texto reconhece o Brasil como uma grande potência agroalimentar capaz de combinar alta produtividade com ampla conservação ambiental. De acordo com o documento, o agronegócio representa aproximadamente 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 40% das exportações do país, desempenhando um papel crucial na alimentação de quase um bilhão de pessoas em todo o mundo, ao mesmo tempo em que preserva 66% da vegetação nativa.
As entidades defendem que o país deve transformar essa vantagem em liderança global na transição verde, abandonando políticas punitivas e excludentes em favor de uma agenda tropical que integre produção e conservação. O documento expressa críticas a barreiras ambientais unilaterais, como o EUDR e o CBAM, e a certificações privadas sem mandato democrático, que são consideradas formas de neocolonialismo ambiental que transferem aos trópicos o fardo da transição verde.
Como país-sede da COP30, o Brasil tem a oportunidade de liderar uma mudança no debate global, responsabilizando os maiores poluidores históricos e propondo uma agenda soberana, que reconheça o verde como um ativo econômico, o clima como um vetor de desenvolvimento e a soberania nacional como a base para uma transição justa e produtiva.
O documento propõe diretrizes para uma agenda tropical, incluindo: considerar o meio ambiente como um ativo produtivo, valorizando a conservação e incorporando o verde à economia através de instrumentos como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), crédito e mercado de carbono; utilizar o clima como um vetor de crescimento e inclusão, expandindo o acesso à tecnologia, crédito e infraestrutura para uma agropecuária sustentável; e garantir a autonomia científica e regulatória, com metas próprias e políticas climáticas baseadas no Código Florestal e na Constituição.
Os eixos estratégicos propostos incluem: segurança alimentar, através da recuperação de pastagens degradadas, aumento da produção com inovação e crédito verde, e fortalecimento da infraestrutura sustentável; segurança energética, com o objetivo de dobrar a geração renovável rural por meio de biocombustíveis, biogás e energia solar, consolidando o Brasil como uma potência em bioenergia; desenvolvimento de ciência tropical e governança, criando métricas e padrões tropicais, valorizando os serviços ambientais e revisando as metas climáticas com base científica e em consonância com a soberania nacional; e, finalmente, o produtivismo verde, buscando unir tecnologia, eficiência e sustentabilidade para competir globalmente com um modelo de crescimento verde e produtivo.
