Instrução 360

Instrução 360

É preciso ter OAB para ser juiz?

A carreira de juiz é frequentemente vista com admiração tanto por juristas quanto por pessoas de fora do campo jurídico. De acordo com o artigo 93 da Constituição Federal, a Magistratura é uma profissão valorizada e crucial para o funcionamento…

O que vem depois da decisão dos desembargadores?

Após a decisão dos desembargadores, o processo judicial avança para uma nova fase significativa. Neste ponto, as partes envolvidas têm a oportunidade de recorrer a instâncias superiores caso discordem da decisão proferida. Os tribunais superiores desempenham um papel crucial nesta…

Quem fiscaliza os desembargadores?

A fiscalização das atividades dos desembargadores no Brasil é uma atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça. Este órgão tem como função principal a orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas para a atividade correicional e para o eficiente desempenho…

Como se dirigir aos desembargadores?

Para se dirigir de maneira adequada aos desembargadores, é essencial utilizar formas de tratamento que demonstrem respeito e formalidade. Existem diversas opções apropriadas para isso: Uma das formas mais comuns é utilizar o termo “Meritíssimo” seguido de “Senhor” ou “Senhora”,…

Quem é que manda no juiz?

Os Desembargadores desempenham um papel crucial no sistema judiciário brasileiro ao revisarem as decisões proferidas pelos Juízes. Eles constituem a segunda instância do Poder Judiciário, operando nos Tribunais de Justiça. Esses Tribunais recebem processos que já passaram pela primeira instância,…

Qual cargo jurídico ganha mais?

Finalizando a análise das diferentes áreas jurídicas sob a perspectiva salarial, fica evidente a variação significativa de remuneração que cada cargo pode oferecer. Essa informação é crucial para aqueles que estão considerando uma carreira no campo do direito e desejam…

Tem concurso para desembargador?

Não há concurso público direcionado especificamente para a função de desembargador no Brasil. Este cargo é alcançado exclusivamente por nomeação ou por critérios de mérito. Para se tornar um desembargador, é crucial acumular uma extensa trajetória profissional no campo do…

Como deve ser chamado um desembargador?

Um desembargador deve ser chamado formalmente de “vossa excelência”, conforme estabelecido em normas de protocolo, especialmente ao redigir atos oficiais. No entanto, o termo “senhor (a)” também é aceitável quando se dirige diretamente a um juiz. O uso de “excelentíssimo”…

Quem ganha mais um desembargador ou um juiz?

Na carreira jurídica, especialmente no poder judiciário, os salários são um tema de interesse constante. Tanto desembargadores quanto juízes ocupam posições de destaque dentro do sistema judicial brasileiro, cada um com suas responsabilidades específicas e compensações financeiras correspondentes. Os desembargadores…

Quanto custa a faculdade para desembargador?

O cargo de desembargador é um dos mais prestigiados no campo do Direito no Brasil. Esses profissionais operam nos tribunais de segunda instância, onde revisam e, se necessário, modificam decisões tomadas anteriormente na primeira instância. Para alcançar essa posição, é…