Azeites irregulares: anvisa proíbe 25 marcas por fraudes e adulterações
Em uma ação intensificada contra fraudes no mercado de azeites, o governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, já proibiu a comercialização de lotes de 25 marcas diferentes desde o início de 2025. As medidas drásticas foram motivadas pela constatação de diversas irregularidades, incluindo adulteração de produtos e venda em estabelecimentos sem a devida autorização sanitária.
Segundo informações divulgadas, as fiscalizações revelaram que alguns dos produtos apreendidos continham misturas de óleos vegetais de outras espécies, sendo considerados impróprios para consumo. As proibições mais recentes, ocorridas em novembro, atingiram lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, após análises laboratoriais confirmarem as adulterações.
As fiscalizações foram intensificadas em todo o país, resultando em mais de 70 proibições, incluindo marcas e lotes, desde 2024. As empresas que tiveram seus produtos interditados foram obrigadas a retirá-los de circulação e estão impedidas de comercializar novos lotes até que regularizem suas atividades perante os órgãos competentes.
Entre as marcas de azeite que tiveram lotes proibidos em 2025, destacam-se: Royal, Godio, La Vitta, Santa Lucia, Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Os principais motivos que levaram à proibição dessas marcas incluem importação e distribuição por empresas sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no Brasil, adulteração com outros óleos vegetais, falta de licenciamento sanitário, rótulos irregulares ou com informações falsas, além da incerteza quanto à origem e composição dos produtos.
A comercialização desses azeites irregulares é considerada uma infração grave. Diante disso, a recomendação para os consumidores que encontrarem algum desses produtos à venda em supermercados é não comprá-los e, caso já tenham adquirido algum lote irregular, interromper o uso imediatamente e solicitar a substituição ao estabelecimento, com base no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias de irregularidades podem ser feitas através da plataforma oficial do governo, Fala.BR.
Para auxiliar os consumidores na escolha de um azeite de qualidade, o Ministério da Agricultura alerta que preços muito baixos podem ser um indício de fraude. Além disso, é importante evitar azeites vendidos a granel e verificar se a marca possui registro nos órgãos competentes. A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta pública que permite verificar se um produto é autorizado ou falsificado, bastando inserir o nome da marca no campo de busca.