Bancos e CNJ promovem mutirões para negociar dívidas em novembro

Em um esforço conjunto para auxiliar os mais de 78 milhões de brasileiros que enfrentam a inadimplência, diversas iniciativas de renegociação de dívidas ganham destaque neste mês de novembro. Com uma dívida média por pessoa superior a R$ 6 mil, a situação financeira de muitos lares exige atenção e soluções eficazes.

Diante desse cenário, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Mutirão de Renegociação de Dívidas, liderado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com o apoio de importantes órgãos como o Banco Central, a Senacon e os Procons, surgem como oportunidades cruciais.

Essas ações oferecem condições diferenciadas para a quitação de débitos, tanto judiciais quanto extrajudiciais. Os participantes podem se beneficiar de descontos significativos, opções de refinanciamento adaptadas às suas necessidades e processos de mediação simplificados, visando a resolução amigável das pendências financeiras.

O elevado número de brasileiros com dívidas em atraso tem um impacto direto no acesso ao crédito e na estabilidade econômica das famílias. A média da dívida por cidadão, segundo dados recentes, é de R$ 6.267,69. Iniciativas como a Semana da Conciliação e o mutirão bancário tornam-se, portanto, ferramentas essenciais para auxiliar os consumidores a regularizarem sua situação financeira e a reintegrarem-se ao mercado formal de crédito.

A Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo CNJ, ocorre entre os dias 3 e 7 de novembro. O foco principal são os casos que já estão em tramitação na Justiça e que apresentam um potencial real de acordo. Os tribunais de Justiça em todo o território nacional selecionam as ações com maiores chances de conciliação e convocam as partes envolvidas para buscar uma solução amigável e mutuamente benéfica. Além disso, é possível solicitar a inclusão de um processo, mediante contato prévio com o tribunal responsável.

Adicionalmente, a conciliação pré-processual, que ocorre antes da abertura de uma ação judicial, também é uma alternativa viável, com o auxílio de conciliadores ou mediadores cadastrados.

Paralelamente, a Febraban iniciou, no dia 1º de novembro, um mutirão de renegociação de dívidas bancárias. Durante essa ação, serão oferecidas condições especiais para a quitação de débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo consignado e outros tipos de créditos sem garantia. As condições incluem descontos e taxas de juros reduzidas.

Espera-se que mais de 160 instituições financeiras participem ativamente da campanha. As negociações podem ser conduzidas diretamente através dos canais oficiais dos bancos participantes ou por meio do portal do Consumidor, que requer login com conta gov.br nos níveis prata ou ouro. É importante destacar que débitos já prescritos ou aqueles que envolvem bens em garantia não serão incluídos na ação. Para os consumidores que se encontram em situação de superendividamento, haverá um fluxo de atendimento específico, com o suporte dos Procons para a elaboração de um plano de pagamento adequado.

Para participar da Semana da Conciliação, os interessados devem verificar se o seu processo está entre os selecionados pelo tribunal ou solicitar a inclusão do caso. No caso do mutirão bancário, a negociação pode ser realizada por meio dos sites ou aplicativos dos bancos participantes, pelo portal Consumidor.gov.br, ou com o apoio presencial dos Procons estaduais, especialmente em casos de superendividamento.

Recomenda-se que o consumidor tenha em mãos todos os detalhes da dívida, defina o valor que pode pagar e avalie com cautela as condições oferecidas, a fim de evitar o comprometimento futuro do seu orçamento.

A Semana Nacional da Conciliação e o mutirão bancário representam oportunidades importantes para aqueles que desejam superar o endividamento. Com um alto índice de inadimplência no Brasil, essas iniciativas oferecem caminhos para acordos justos, condições especiais de pagamento e o restabelecimento de uma vida financeira organizada. No entanto, o sucesso dessas ações depende do planejamento e da responsabilidade por parte do consumidor.