Beneficiárias recebem mensagens sobre como retirar absorventes gratuitos pelo sus
Milhões de brasileiras receberam mensagens informativas sobre como obter absorventes higiênicos gratuitos através do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que alcançou 14 milhões de meninas e mulheres na última semana, é parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde. As mensagens foram enviadas via Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp.
O objetivo principal do programa é assegurar a distribuição gratuita e contínua de absorventes para pessoas que enfrentam dificuldades de acesso a esses itens essenciais durante o período menstrual.
O programa é voltado para pessoas de 10 a 49 anos que não possuem meios para adquirir absorventes e que estão inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218. Estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua também estão incluídas entre as beneficiárias. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem realizar a retirada dos produtos sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
A iniciativa de envio das mensagens é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS). A ministra da Gestão, Esther Dweck, ressaltou a importância de fornecer informações claras e acessíveis sobre saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a cuidados básicos.
As mensagens explicam como as beneficiárias podem emitir uma autorização para a retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular, a partir de uma unidade básica de saúde (UBS). A autorização também pode ser obtida através do site e do aplicativo Meu SUS Digital, utilizando o login da plataforma Gov.br. O documento tem validade de 180 dias.
Para emitir a autorização, além do cadastro ativo no CadÚnico e da comprovação da renda mensal estabelecida, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto. Com a autorização em mãos, a pessoa pode se dirigir a qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil e retirar os pacotes de absorventes.
Lançado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 3,7 milhões de pessoas, com a distribuição de 392 milhões de absorventes higiênicos, representando um investimento superior a R$ 195 milhões.
Profissionais de saúde que atuam nas UBS, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, estão capacitados para identificar as pessoas elegíveis e emitir a autorização nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS (atenção primária à saúde). O governo também está promovendo ações de educação em saúde menstrual para agentes públicos, profissionais de saúde e a população em geral, com o objetivo de combater estigmas e desinformação relacionados ao ciclo menstrual.
