Bolívia aprova lei que suspende cobrança de dívidas por seis meses
Uma nova legislação na Bolívia promete aliviar o fardo financeiro de muitos cidadãos e empresários. A Assembleia Legislativa Plurinacional aprovou a Lei Excepcional de Suspensão Temporária de Embargos e Execução de Sentenças, uma medida que visa proteger mutuários em situação de vulnerabilidade econômica.
A lei, com foco especial em créditos de habitação social e pequenas e médias empresas (PME’s), garante um período de seis meses sem a cobrança de dívidas e sem a incidência de juros adicionais. A iniciativa busca oferecer um respiro financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações.
Após a sanção pelo Órgão Executivo, a lei entrará em vigor, proporcionando um alívio imediato para os mutuários elegíveis. Durante o período de suspensão, os credores estarão impedidos de iniciar ou prosseguir com ações de execução ou embargos contra os beneficiários da lei.
A medida representa uma resposta governamental à crescente preocupação com a situação econômica de famílias e pequenos negócios, que têm sofrido com os impactos de recentes desafios econômicos. Ao suspender temporariamente a cobrança de dívidas, o governo boliviano espera estimular a recuperação econômica e evitar um aumento da inadimplência.
A lei estabelece critérios específicos para a elegibilidade, priorizando mutuários de habitação social e PME’s que demonstrem dificuldades financeiras. Detalhes sobre o processo de solicitação e os documentos necessários para comprovar a elegibilidade serão divulgados após a promulgação da lei.
Especialistas avaliam que a suspensão temporária de cobranças pode ter um impacto significativo na economia boliviana, impulsionando o consumo e permitindo que empresas invistam em sua recuperação. No entanto, também alertam para a necessidade de medidas complementares que garantam a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Fonte: oantagonista.com.br
