Brasil e moçambique selam acordos para impulsionar desenvolvimento africano

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Brasil e Moçambique fortaleceram seus laços de cooperação com a assinatura de nove acordos bilaterais, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (24), em Maputo. Os atos visam fortalecer a capacidade institucional de Moçambique em áreas cruciais como desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial à capital moçambicana, reafirmou o compromisso do Brasil em apoiar o desenvolvimento do país africano. Ele destacou a intenção de revitalizar o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de empresas brasileiras em projetos no exterior, beneficiando tanto o Brasil quanto nações parceiras como Moçambique.

“Moçambique é um país em desenvolvimento, que ainda possui lacunas de infraestrutura a suprir. Seu crescimento depende de portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. O Brasil tem empresas dinâmicas, com condições de contribuir”, declarou o presidente Lula, ao lado do presidente moçambicano, Daniel Chapo.

Segundo o presidente Lula, para viabilizar a exportação de serviços, o Brasil pretende oferecer linhas de crédito para apoiar a internacionalização das empresas brasileiras, retomando uma prática que já foi implementada através do BNDES.

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A visita a Moçambique ocorre no contexto das celebrações dos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países, que também são parceiros na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O governo brasileiro enfatiza que a retomada das relações com os países africanos é uma prioridade da política externa, e o presidente Lula tem demonstrado esse compromisso através de visitas a países como África do Sul, Angola, São Tomé e Príncipe, Egito e Etiópia, além de receber líderes africanos no Brasil.

Moçambique é o principal beneficiário da cooperação brasileira na África, com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) direcionados para áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. Desde 2015, foram formalizadas 67 iniciativas de cooperação.

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Os dois países buscam expandir o comércio e os investimentos mútuos. Para tanto, foi organizado um fórum com empresários brasileiros e moçambicanos, abordando temas como agronegócio, indústria, inovação e saúde.

Em 2024, o intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique totalizou US$ 40,5 milhões, com exportações brasileiras de US$ 37,8 milhões e importações de US$ 2,7 milhões.

O governo brasileiro considera que as relações comerciais e institucionais com os países africanos são parte de um projeto político que visa aliar cooperação para o desenvolvimento e educação dessas nações.

O presidente Lula anunciou que o Ministério da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação oferecerão, em 2026, até 80 vagas para curso de formação em ciências agrárias e até 400 vagas para curso técnico em agropecuária a colaboradores moçambicanos. A Embrapa reforçará essa iniciativa com treinamento de técnicos do país africano.

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Além disso, o presidente Lula mencionou oportunidades de parcerias em áreas como preservação de florestas, transição energética, produção audiovisual e literária e combate ao crime organizado, oferecendo a colaboração da Polícia Federal brasileira no combate à lavagem de dinheiro.

Em reconhecimento à sua contribuição, o presidente Lula receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade Pedagógica de Maputo.

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