Brasil entra em acordo global para regular inteligência artificial na saúde
O Brasil acaba de formalizar sua participação na Health AI, uma organização internacional focada na regulamentação do uso da inteligência artificial no setor de saúde. A assinatura do acordo, realizada nesta quinta-feira (30), coloca o país como o primeiro da América Latina a integrar o grupo, que já conta com membros como Reino Unido, Cingapura e Índia.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve presente na cerimônia de assinatura, que ocorreu durante o Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo. A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, e o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, também participaram do evento.
O acordo tem duração de 24 meses e estabelece o compromisso do Brasil em avançar na regulamentação do uso da inteligência artificial nos sistemas de saúde público e privado, prezando pela ética, segurança e eficácia. O documento não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Alexandre Padilha ressaltou a importância da troca de experiências com os demais países membros da Health AI, mencionando as vantagens potenciais do acordo. “A IA é uma realidade na saúde, e se a gente conseguir acompanhá-la com regras, ela pode fazer muito bem para a saúde das pessoas”, afirmou o ministro. Ele destacou que a inteligência artificial pode acelerar diagnósticos e auxiliar profissionais na escolha de tratamentos, mas enfatizou a necessidade de controle e regulamentação para garantir a proteção dos dados dos pacientes.
Ricardo Baptista Leite, CEO da Health AI, mencionou o papel da organização na formação técnica de reguladores, visando a criação de parâmetros para o uso da IA na saúde, com base em requisitos internacionais definidos por órgãos como a Unesco e a Organização Mundial da Saúde (OMS), adaptados à realidade brasileira.
Baptista Leite também esclareceu que o acordo foca nas ferramentas de inteligência artificial que ainda não possuem regulamentação específica, complementando as regulações já existentes para tecnologias como tomógrafos com IA.
A Health AI planeja criar um “marketplace” para que os países membros possam oferecer suas ferramentas e soluções de IA para compra por outras nações. Isso abre a possibilidade para que o Brasil apresente suas tecnologias para o cenário global.
