Bruxelas alerta shein sobre vendas ilegais e ameaça medidas drásticas
A Comissão Europeia está monitorando de perto as atividades da gigante chinesa Shein, em resposta a relatos de vendas de produtos ilegais em sua plataforma. O foco principal reside na possível comercialização de itens que violam as leis europeias, incluindo a recente controvérsia sobre a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na França.
Em coletiva de imprensa, o porta-voz para a Soberania Tecnológica da Comissão Europeia, Thomas Régnier, afirmou que o executivo comunitário está acompanhando a situação de perto e mantém contato com as autoridades francesas. Régnier enfatizou que, caso seja comprovado um problema sistêmico na venda de produtos ilegais, a Comissão não hesitará em tomar medidas.
Apesar da gravidade da situação, Régnier indicou que ainda não se chegou ao extremo de banir a plataforma na União Europeia. Contudo, a ameaça paira no ar, servindo como um forte alerta para a Shein intensificar seus esforços no combate à venda de produtos ilegais.
A classificação da Shein como uma “plataforma online muito grande” em abril de 2024, sob a Lei dos Serviços Digitais, outorga à Comissão Europeia um controle reforçado sobre as operações da empresa. Essa classificação implica que a Shein está sujeita a regulamentações mais rigorosas e a uma supervisão mais atenta por parte das autoridades europeias.
Em fevereiro, Bruxelas já havia aberto um inquérito à plataforma, motivado por suspeitas de controle insuficiente sobre a venda de produtos ilegais. A investigação busca apurar se a Shein está cumprindo suas obrigações de combater a comercialização de produtos que infringem as leis europeias, incluindo itens perigosos, falsificados ou que violam os direitos de propriedade intelectual.
A Lei dos Serviços Digitais (DSA) é um marco regulatório da União Europeia que visa criar um espaço digital mais seguro e transparente. A lei impõe obrigações a plataformas online, como a Shein, para combater a disseminação de conteúdo ilegal, proteger os direitos dos consumidores e garantir a responsabilização das empresas.
A Comissão Europeia espera que a Shein coopere plenamente com as investigações e tome medidas concretas para impedir a venda de produtos ilegais em sua plataforma. A colaboração da empresa é crucial para evitar medidas mais drásticas, como multas pesadas ou, em último caso, a proibição de operar na União Europeia. O caso serve como um lembrete de que as plataformas online devem assumir a responsabilidade pela segurança e legalidade dos produtos vendidos em seus espaços virtuais.
Fonte: www.noticiasaominuto.com
