Câmara barra MP que aumentaria impostos sobre investimentos
Câmara rejeita MP que aumentaria impostos sobre investimentos, gerando perda de arrecadação e tensão política entre governo e parlamentares.
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1303/25, que pretendia unificar a tributação de investimentos financeiros em 18% e elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. O requerimento para retirada de pauta foi aprovado por 251 votos a 193, impedindo a análise do mérito.
Com o vencimento da MP à meia-noite, não houve tempo para discussão no Senado, representando uma derrota significativa para o governo Lula na área fiscal.
A perda de arrecadação com a rejeição da MP deve atingir cerca de R$ 17 bilhões em 2026, valor abaixo das expectativas iniciais de R$ 35 bilhões após negociações na comissão mista. O texto original previa R$ 10,5 bilhões para 2025 e R$ 21 bilhões para 2026, mas sofreu alterações durante as tratativas. Sem essa receita, o governo precisará adotar novos bloqueios nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e buscar alternativas para equilibrar o Orçamento de 2026.
O episódio também acentuou a tensão política. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de articular a derrubada da MP junto a parlamentares. O relator Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou ter percebido “interferência puramente política com objetivo eleitoral”.
Em resposta, o presidente Lula declarou que a decisão da Câmara não é derrota do governo, mas sim do povo brasileiro. A ministra Gleisi Hoffmann criticou ainda os parlamentares que votaram contra a medida, afirmando que votaram “contra o país e o povo”.
