Cartão alimentação: O que é e como usar da melhor forma

O cartão alimentação tornou-se uma ferramenta essencial para empresas que desejam oferecer um benefício diferenciado aos seus colaboradores. Muito mais que um simples vale, ele garante o acesso a alimentos de qualidade e facilita o planejamento financeiro do trabalhador.

Além disso, empresas que adotam esse recurso conseguem atrair talentos, aumentar a retenção de profissionais e ainda obter vantagens fiscais.

Neste artigo, você entenderá o que é o cartão alimentação, como funciona, seus benefícios, onde utilizá-lo e as diferenças entre ele e o vale-refeição, tudo de forma prática e detalhada.

O que é o cartão alimentação?

O cartão alimentação, também conhecido como vale-alimentação ou ticket-alimentação, é um benefício oferecido pelas empresas aos seus colaboradores. Com ele, o funcionário recebe um valor mensal que pode ser usado exclusivamente para a compra de alimentos ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados.

A oferta do cartão alimentação não é obrigatória, a menos que prevista em acordo sindical, mas muitas empresas adotam como benefício extra para melhorar a atratividade da vaga. A ferramenta é regulamentada pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado na década de 1970, e os valores fornecidos não são considerados salário, ou seja, não geram encargos trabalhistas nem tributação.

Como funciona o cartão alimentação

O funcionamento do cartão alimentação é simples. A empresa contrata uma operadora responsável pela confecção e gestão do cartão, que pode ser magnético ou eletrônico.

Cada colaborador recebe o cartão ou acesso via aplicativo
O valor mensal é carregado pela empresa
Pode ser utilizado em supermercados, padarias, mercearias, açougues, restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação credenciados

O objetivo é oferecer praticidade e segurança, permitindo que o trabalhador adquira alimentos sem comprometer o salário destinado a outras despesas.

Benefícios do cartão alimentação

O cartão alimentação traz vantagens tanto para o trabalhador quanto para a empresa:

Permite compras de alimentos sem usar o salário
Ajuda na retenção de talentos e na atração de profissionais
Pode beneficiar toda a família do colaborador
Alguns cartões oferecem benefícios extras, como clubes de desconto, cursos online e promoções
Para empresas, há isenção de encargos previdenciários e trabalhistas sobre o valor concedido

Onde utilizar o cartão alimentação

O cartão alimentação deve ser usado apenas em estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios, como:

Supermercados
Mercearias
Padarias
Açougues
Restaurantes, cafeterias e lanchonetes

Esses locais precisam estar credenciados para aceitar o pagamento via cartão alimentação.

Qual o custo do cartão alimentação para a empresa

O custo depende da política interna da empresa ou de negociações sindicais. Caso a empresa desconte parte do benefício do salário, o valor não pode ultrapassar 20% do salário-contratual, conforme a CLT, artigo 458.

Diferença entre cartão alimentação e vale-refeição

Embora parecidos, cada benefício possui objetivos distintos:

Vale-refeição: usado para refeições prontas durante o expediente
Vale-alimentação: usado para compras em supermercados, visando alimentação em casa

Ambos podem ser oferecidos juntos, aumentando a liberdade financeira do colaborador e garantindo mais qualidade de vida.

Validade do cartão alimentação

O saldo do cartão alimentação possui validade definida pela empresa emissora. Valores não utilizados podem expirar após o período estipulado.

É fundamental acompanhar regularmente o saldo
Utilize os créditos dentro do prazo para evitar perdas
Consulte o regulamento do cartão ou a central de atendimento em caso de dúvidas

Conclusão

O cartão alimentação é mais que um benefício corporativo, é uma ferramenta estratégica que melhora a vida do trabalhador e oferece vantagens fiscais para a empresa.

Além de facilitar o acesso a alimentos de qualidade, contribui para economia familiar, retenção de talentos e planejamento financeiro. Com a utilização correta, ele pode transformar a rotina do colaborador, garantindo mais conforto, segurança e bem-estar.

Perguntas Frequentes

Onde posso consultar o saldo do meu cartão?

O saldo do cartão de alimentação pode ser verificado pelo aplicativo ou pelo site da operadora. Basta entrar com login e senha ou utilizar os canais de atendimento disponíveis no verso do cartão.

Como saber se tenho direito a vale-alimentação?

O benefício é concedido se a empresa participar do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ou oferecer o cartão de forma voluntária, conforme acordo coletivo. Confirme junto ao setor de RH da sua empresa.

O cartão alimentação é descontado do salário?

Isso varia conforme o contrato e a política da empresa. Em alguns casos há um desconto parcial, mas a legislação permite que o benefício seja totalmente custeado pelo empregador.

O cartão de alimentação é obrigatório?

Segundo o artigo 458 da CLT, não há obrigação legal da empresa em fornecer alimentação, seja vale-refeição ou vale-alimentação, pois o salário já é destinado a despesas pessoais. O benefício é opcional e pode ter desconto de até 20% do salário, sem comprometer a renda do colaborador.

O que não pode ser comprado com o cartão alimentação?

Alguns itens são proibidos para evitar penalidades, como:

Bebidas alcoólicas
Cigarros
Refeições prontas em restaurantes, bares e lanchonetes
Produtos de limpeza e higiene pessoal
Eletrodomésticos
Cosméticos

Qual o prazo para a empresa pagar o vale-alimentação?

O prazo e a forma de depósito do benefício variam conforme a política de cada empresa. Para informações específicas, o trabalhador deve consultar o setor de Recursos Humanos.

Quais são as novas regras do vale-alimentação?

Com a Lei nº 14.442/2022, houve mudanças importantes:

Maior fiscalização para garantir que o benefício seja usado apenas em alimentos;
Pode ser usado em qualquer estabelecimento que aceite o cartão;
Proibição de descontos para empresas contratantes oferecidos por operadoras;
Desde março de 2023, os cartões não são mais regulados pelo Banco Central, reduzindo normas e restrições.

Qual é o valor de um vale-alimentação?

O valor depende da empresa e da localização, que influencia o preço médio dos alimentos. Segundo o PAT, o trabalhador pode custear até 20% do gasto. Não há valor mínimo definido em lei, mas recomenda-se crédito suficiente para uma alimentação saudável. Algumas empresas oferecem ferramentas para calcular a média do benefício por cidade.