Ciclomotores: novas regras exigirão CNH e placa a partir de 2026

Veículos de duas e três rodas, conhecidos como ciclomotores, ganharam popularidade como alternativa para reduzir congestionamentos e emissões. Contudo, o aumento no uso também trouxe consigo infrações de trânsito e comportamentos de risco, levando à necessidade de regulamentação.

A partir de 1º de janeiro de 2026, condutores de ciclomotores deverão obrigatoriamente utilizar capacete, portar placa de identificação e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O não cumprimento das novas regras acarretará em multas e apreensão do veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A CNH exigida poderá ser a de categoria A, a mesma utilizada para motocicletas, ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), um documento específico para este tipo de veículo. Uma mudança importante é que ciclomotores estarão proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas.

As novas regulamentações se aplicam especificamente aos ciclomotores, definidos como veículos de duas ou três rodas, movidos a combustão ou eletricidade, com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h e potência de até 4 mil watts.

É importante notar que as mudanças não abrangem bicicletas elétricas com pedal assistido, monociclos elétricos e patinetes, classificados como veículos autopropelidos e capazes de atingir até 32 km/h. Estes meios de transporte permanecem com suas regulamentações atuais.