Cnh mais acessível: governo planeja novo modelo de habilitação
O governo federal está analisando um novo modelo para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o objetivo de reduzir custos e simplificar o processo de emissão. A iniciativa surge em resposta ao grande número de brasileiros que dirigem sem habilitação, motivados, em parte, pelos altos valores cobrados para obtenção do documento, que podem variar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.
Recentemente, foi concluída uma consulta pública sobre o tema, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, está agora consolidando e avaliando as sugestões recebidas. A expectativa é que essa análise resulte em ajustes na proposta antes da sua aprovação final.
De acordo com o ministro dos Transportes, o objetivo é modernizar e democratizar o acesso à CNH, tornando a formação de condutores mais acessível e alinhada às novas tecnologias, sem comprometer a segurança e a qualidade da avaliação. A proposta busca corrigir um sistema considerado excessivamente burocrático em comparação com outros países.
Uma das principais mudanças propostas é a flexibilização das aulas teóricas, tornando-as opcionais. Atualmente, os candidatos são obrigados a cumprir 45 horas de aulas presenciais em autoescolas. A nova proposta permite que o aprendizado seja feito de diversas formas, incluindo cursos online oferecidos pelo próprio Ministério dos Transportes, aulas em autoescolas (presenciais ou à distância), escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.
O governo federal também planeja oferecer um curso teórico gratuito, abrangendo legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente, que são os temas abordados na prova teórica.
A expectativa é que, ao oferecer opções mais flexíveis de preparação, o custo para obtenção da CNH seja reduzido significativamente, em até 80%. O processo de habilitação poderá ser iniciado diretamente pelo site da Senatran ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Apesar das mudanças, a autoescola continuará sendo uma opção para quem precisar de apoio adicional. Segundo o ministro, essa alternativa permanece disponível para aqueles que não conseguirem ser aprovados nos exames e necessitarem de um acompanhamento mais próximo. A prova teórica e o exame prático continuarão obrigatórios, independentemente da forma de aprendizado escolhida pelo candidato.