CNH sem autoescola: Passo a passo do processo

Nova proposta permite tirar CNH sem autoescola, com economia e digitalização, mantendo exames obrigatórios e segurança no trânsito.

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O governo federal anunciou recentemente uma proposta inovadora para a obtenção da CNH sem autoescola, buscando reduzir custos e simplificar o processo de habilitação. A medida, prevista em uma minuta de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), está em consulta pública e tem como objetivo permitir que os candidatos realizem boa parte do processo de forma digital e autônoma, preservando apenas a exigência de exames físicos e a prova prática de direção.

Essa iniciativa pretende modernizar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, ampliando o acesso ao documento e reduzindo a burocracia enfrentada por milhares de brasileiros.

Como vai funcionar o processo

Pelas novas diretrizes, o candidato deverá atender a requisitos básicos:

  • Ter 18 anos completos
  • Saber ler e escrever
  • Possuir documento de identidade válido
  • Estar inscrito no CPF

O início do processo poderá ser realizado digitalmente, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou presencialmente, com todo o acompanhamento registrado no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). O diferencial está na etapa teórica, que deixa de ser de exclusividade das autoescolas.

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Agora, o candidato poderá escolher entre:

  • Cursos on-line disponibilizados pelo Ministério dos Transportes
  • Aulas presenciais ou à distância em autoescolas tradicionais
  • Capacitação em escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas

Após concluir a etapa teórica, o candidato precisará realizar a coleta biométrica em uma unidade do Detran, garantindo a identificação correta em todas as fases do processo, inclusive nas provas.

Avaliações e exames práticos

Mesmo com a flexibilização, continuam obrigatórios:

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  • Exame psicológico
  • Avaliação de aptidão física
  • Testes práticos de direção

Os exames devem ser agendados junto ao Detran e realizados em clínicas e unidades autorizadas. Uma grande novidade é que o candidato poderá utilizar veículos próprios ou de terceiros para a aula prática, não sendo mais obrigatório o uso de carros de autoescola com duplo comando.

Porém, devem ser respeitadas exigências legais, como identificação do veículo e idade máxima permitida.

Benefícios e redução de custos

A principal vantagem do modelo de CNH sem autoescola é a redução de custos, estimando uma economia de até 80% no processo total, limitando-se apenas às taxas administrativas e exames obrigatórios.

Além disso, a medida promove autonomia ao candidato, permitindo maior flexibilidade na escolha do método de estudo e na organização da própria formação, sem comprometer a segurança viária ou o controle do sistema nacional de trânsito.

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Consulta pública e próximos passos

O projeto, com aval do presidente Lula, não exige aprovação pelo Congresso. Após o período de consulta pública, que se encerra em 2 de novembro de 2025, haverá ajustes técnicos, se necessário.

Entidades representativas das autoescolas, como o Sindcfc-MG, têm participado ativamente do debate, apontando preocupações sobre possíveis riscos ao trânsito e impactos econômicos.

Conclusão

A iniciativa de permitir a CNH sem autoescola representa uma grande mudança no processo de habilitação no Brasil, equilibrando modernização, economia e segurança.

Com maior flexibilidade e digitalização, o cidadão passa a ter mais autonomia e opções de estudo, tornando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação mais rápido, acessível e adaptado à realidade atual.

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