A Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um processo exclusivo para profissionais devidamente titulados e registrados no Sistema Confea/Crea. Este sistema é um órgão que regulamenta as atividades profissionais de engenheiros, agrônomos, geógrafos, geólogos e meteorologistas que estejam vinculados a alguma unidade estadual do conselho.
Para emitir a ART, o profissional precisa estar registrado e em dia com suas obrigações junto ao Crea. O procedimento começa com o acesso ao sistema online do Crea, onde o profissional deve preencher os campos necessários com informações detalhadas sobre o serviço técnico que será realizado. Essas informações incluem dados como o local da prestação do serviço, a descrição detalhada do trabalho a ser executado, os prazos e outras informações pertinentes.
Além disso, é necessário o pagamento da taxa correspondente à ART, que varia de acordo com o tipo e o valor do serviço técnico a ser executado. Após o preenchimento correto de todas as informações e o pagamento da taxa, a ART é gerada pelo sistema e fica disponível para consulta pública.
A ART é um documento de suma importância tanto para o profissional quanto para o contratante do serviço, pois atesta a responsabilidade técnica sobre a obra ou serviço. Ela garante que o trabalho será realizado por um profissional habilitado, respeitando as normas técnicas e de segurança vigentes.
Portanto, para emitir a ART, o profissional deve estar em dia com suas obrigações junto ao Crea, preencher corretamente todas as informações no sistema online, pagar a taxa correspondente e, então, a ART será gerada e estará disponível para consulta pública.
(Resposta: A ART é emitida exclusivamente para profissionais titulados e registrados no Sistema Confea/Crea. O processo inclui o acesso ao sistema online do Crea, preenchimento correto das informações sobre o serviço técnico, pagamento da taxa correspondente e a geração da ART pelo sistema.)