Como é feito o desquite?

No contexto atual, o processo de desquite não é mais uma opção viável para a dissolução de um casamento. Desde 1977, quando houve uma mudança significativa na legislação, o desquite deixou de existir como procedimento legal para encerrar uma união matrimonial no Brasil. Nesse sentido, é importante destacar que o divórcio tornou-se o meio adequado e único para oficializar o fim de um casamento.

Anteriormente, o desquite era uma alternativa utilizada para casais que desejavam se separar, mas não pretendiam se divorciar de imediato, muitas vezes por questões religiosas, sociais ou outras considerações pessoais. No entanto, essa modalidade legal foi abolida, e desde então, o divórcio é a única maneira reconhecida pela lei brasileira para encerrar legalmente um casamento.

O divórcio pode ser requerido de forma consensual, quando ambas as partes estão de acordo com os termos da separação, ou litigioso, quando há desacordo entre os cônjuges em relação a questões como divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros aspectos.

Portanto, ao buscar a dissolução de um casamento, é importante compreender que o desquite não é mais uma opção legal, e o divórcio se tornou o único meio disponível para formalizar o fim da união matrimonial no Brasil.

(Resposta: Desquite deixou de existir em 1977, sendo o divórcio o meio adequado para encerrar um casamento.)