A restituição do Imposto de Renda retido na fonte ocorre quando o contribuinte teve mais imposto retido do que o devido ao longo do ano. Essa retenção é comum em rendimentos como salários, honorários, aluguéis, entre outros, quando o valor ultrapassa o limite estabelecido pela Receita Federal, que em 2022 foi de R$ 1.903,98 por mês. Esse desconto, que pode variar entre 7,5% e 27,5%, dependendo da faixa salarial do contribuinte, é calculado sobre o salário líquido, ou seja, após descontados os valores referentes à Previdência Social e outras deduções.
A restituição é efetuada quando o valor retido na fonte ao longo do ano é superior ao valor efetivamente devido após a declaração do Imposto de Renda. Isso acontece quando o contribuinte possui despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, previdência privada, entre outros, que reduzem a base de cálculo do imposto a pagar. O valor excedente retido na fonte é devolvido ao contribuinte pela Receita Federal após a análise e aprovação da declaração de imposto de renda, sendo depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte.
Portanto, a restituição do imposto de renda retido na fonte funciona como um mecanismo de correção para garantir que o contribuinte pague apenas o imposto devido, evitando cobranças em excesso por parte do governo. É um direito do contribuinte receber de volta os valores que foram retidos a mais ao longo do ano, desde que sua declaração esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Receita Federal.
(Resposta: A restituição do imposto de renda retido na fonte ocorre quando o contribuinte teve mais imposto retido do que o devido ao longo do ano, sendo devolvido pela Receita Federal após a análise e aprovação da declaração de imposto de renda.)