No Brasil, o mercado de capitais é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que atua como órgão normativo e supervisor do Sistema Financeiro Nacional. A CVM desempenha um papel crucial na fiscalização contínua desse mercado, monitorando de perto as atividades dos participantes, como companhias, gestores de fundos e investidores.
A regulação do mercado de capitais tem como objetivo garantir a transparência, eficiência e segurança das operações realizadas, promovendo assim a confiança dos investidores. Para isso, a CVM estabelece regras e normas que devem ser seguidas por todas as partes envolvidas, desde a divulgação de informações pelas companhias até a conduta dos profissionais do mercado financeiro.
Uma das principais responsabilidades da CVM é fiscalizar e investigar possíveis irregularidades, como manipulação de preços, uso de informações privilegiadas e outras práticas fraudulentas. Para isso, o órgão possui poderes para aplicar sanções administrativas e punir os infratores, garantindo a integridade e a lisura do mercado.
Além disso, a CVM também desempenha um papel educativo, fornecendo informações e orientações aos investidores sobre seus direitos e deveres, bem como sobre os riscos envolvidos nas operações no mercado de capitais. Dessa forma, contribui para a formação de um mercado mais consciente e responsável.
Em suma, o mercado de capitais no Brasil é regulamentado pela CVM, que atua como órgão normativo e supervisor, garantindo a transparência, eficiência e segurança das operações realizadas e fiscalizando as atividades dos participantes.
(Resposta: A regulação do mercado de capitais é feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil.)