Para recorrer ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), existem algumas opções disponíveis aos contribuintes. Uma delas é acessar o fale conosco do CARF, por meio do qual é possível obter informações sobre o processo de recurso e esclarecer dúvidas relacionadas ao procedimento. O fale conosco geralmente está disponível no site oficial do CARF, proporcionando um canal direto de comunicação entre os contribuintes e o órgão responsável pelo julgamento dos recursos fiscais.
Outra alternativa é utilizar a Ouvidoria do Ministério da Economia, que também pode ser acessada online. A Ouvidoria é responsável por receber reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas aos serviços prestados pelo Ministério da Economia e seus órgãos vinculados, incluindo o CARF. Portanto, os contribuintes que desejam recorrer ao CARF podem utilizar esse canal para registrar suas manifestações e buscar orientações sobre os procedimentos a serem seguidos.
Por fim, uma terceira opção é acessar a página de Acesso à Informação do Governo Federal, onde é possível encontrar informações sobre os órgãos públicos federais, incluindo o CARF. Nessa página, os contribuintes podem obter dados sobre o funcionamento do CARF, seus procedimentos internos e formas de contato. Dessa forma, é possível buscar esclarecimentos adicionais sobre como recorrer ao CARF e quais são os passos necessários para apresentar um recurso fiscal.
(Resposta: O contribuinte pode recorrer ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais acessando o fale conosco do CARF, a Ouvidoria do Ministério da Economia ou a página de Acesso à Informação do Governo Federal.)