Para determinar se uma pessoa é contribuinte do ICMS, é necessário realizar uma verificação no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) utilizando o CNPJ dela. Caso o indivíduo possua Inscrição Estadual (IE), é provável que seja um contribuinte do ICMS. Por outro lado, se não possuir IE, é provável que seja um contribuinte isento desse imposto. Se a pessoa não for encontrada no Sintegra, isso pode indicar que ela não é um contribuinte do ICMS. No caso de pessoas físicas, é provável que sejam não contribuintes desse imposto estadual.
Portanto, para verificar se alguém é contribuinte do ICMS, basta buscar pelo CNPJ no Sintegra. Se tiver IE, é contribuinte; se não tiver, é isento. Se não aparecer, é não contribuinte, especialmente se for pessoa física.
(Resposta: Para determinar se uma pessoa é contribuinte do ICMS, verifique se ela possui Inscrição Estadual (IE) no Sintegra. Se possuir, é um contribuinte; se não, é isento. Caso não seja encontrado no Sintegra, é provável que seja um não contribuinte, especialmente se for pessoa física.)